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MP recomenda horário para fechamento de bares e restaurantes em São Bento

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O Ministério Público da Paraíba recomendou ao prefeito de São Bento que determine o fechamento de bares, restaurantes e conveniências impreterivelmente às 22h, pelo prazo de 30 dias, para contenção da propagação do vírus. Também foi recomendada a proibição da venda de bebida alcoólica nesses ambientes.

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, durante audiência realizada nesta quarta-feira (22/07), com o prefeito de São Bento, Jarques Lúcio II, e representantes da Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e Polícia Militar.

A fiscalização do cumprimento da medida deve ser realizada pelo Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente com apoio da Polícia Militar, em caso de necessidade ou conflito, bem como todas as áreas de lazer da cidade, para que, estando em funcionamento com atendimento presencial seja realizado a suspensão do alvará com multa.

Ainda foi recomendado que todas as atividades definidas como “lives de shows” sejam realizadas apenas com autorização anterior da vigilância sanitária, Polícia Militar e Ministério Público, restando proibida o consumo de bebida alcoólica nesses eventos.

A prefeitura deve fiscalizar ainda todas as áreas de lazer, clubes, casas com intuito de aluguel para ambientes festivos, bem com quaisquer eventos públicos e privados; e realizar bloqueio/barreiras ao redor do Rio Piranhas, para evitar aglomeração, durante 30 dias.

Aumento de casos

Até a última terça-feira (21/07), tinham sido confirmados 1.058 casos de covid-19 em São Bento, com 13 óbitos. Na audiência, os representantes manifestaram sua preocupação com o aumento de casos e de óbitos e com as aglomerações em restaurantes e bares.

Foi acordado na audiência que haverá incentivo à população e conscientização para o uso de máscara, higiene pessoal, e realizar a quarentena daqueles trabalhadores que cheguem na cidade neste período específico, sendo realizada uma fiscalização mais efetiva pela equipe de secretaria de mobilidade urbana.

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