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MP-Procon e ANP fiscalizam postos de combustíveis na Capital e três são autuados

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Três postos de combustíveis da Capital foram autuados, na manhã desta segunda-feira (13), durante fiscalização coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do Ministério Público da Paraíba, com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq) e Corpo de Bombeiros.

Tanto no posto Fanmah quanto no GP Excelgas, no bairro Esplanada, não foi encontrada a proveta de 100 ml, para a medição da quantidade de teor de etanol anidro na gasolina. O novo modelo de proveta está previsto na Portaria 498/2015, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e começou a ser exigida no final de 2017.

No posto GP Excelgas, a ANP também constatou ausência de planta simplificada (exigida pela agência para que os agentes de fiscalização saibam quantos tanques existem no local e quais bombas vendem determinado produto) e o Imeq encontrou dígito queimado e mangueira ressecada na bomba. Já no posto Texas, no bairro Funcionários II, foi constatado problema no painel de preços.

Segundo o agente de fiscalização da ANP, Siderval Miranda, a fiscalização tem como objetivo verificar diversos aspectos de funcionamento do posto revendedor. “ O foco da ANP é a qualidade do combustível. Analisamos a gasolina, o etanol e o óleo diesel. O objetivo é a valorização do direito do consumidor. A operação é coordenada pelo MP-Procon”, informou.

As fiscalizações fazem parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo, desenvolvido pelo MP-Procon. De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, o programa tem como objetivo garantir a saúde e segurança do consumidor.

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