MP pede que DENASUS informe repasses para o Fundo de Saúde

O Ministério Público da Paraíba solicitou ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) informações sobre os repasses e transferências de recursos feitos pelo Ministério da Saúde para o Fundo Estadual de Saúde. O DENASUS fará um levantamento sobre todas as verbas que vieram para a Paraíba de janeiro a dezembro de 2010 e de janeiro a abril deste ano para serem aplicados na área hospitalar nos casos de média e alta complexidade, ou seja, na parte de cirurgias e atendimentos de urgência e emergência.

A solicitação foi feita hoje pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e pela promotora de Justiça Adriana Amorim, coordenadora do Centro Operacional de Apoio à Saúde, à diretora do DENASUS na Paraíba, Edna Maria de Sousa. A representante do órgão ligado ao Ministério da Saúde garantiu que até a próxima terça-feira deverá entregar esses dados ao Ministério Público da Paraíba.

Segundo a promotora Adriana Amorim, o Centro Operacional de Apoio à Saúde quer fazer um diagnóstico da problemática existente no Estado quanto a rede hospitalar, em especial, com relação ao Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa e os Hospitais Regionais de Patos e Campina Grande. Para isso, a promotora e o procurador-geral de Justiça mantiveram um primeiro contato com o Conselho Regional de Medicina (CRM), que apontou alguns problemas que estariam tornando a Saúde do Estado um caos, a exemplo dos relacionados aos plantões médicos, hospitais de retarguarda e a dificuldade do diálogo entre os médicos e a Secretaria da Saúde. Nesta sexta-feira foi a vez do DENASUS e, na segunda-feira, os representantes do Ministério Público querem uma conversa com o secretário de Saúde do Estado, Waldson Sousa.

“Nós já ouvimos o CRM e o DENASUS para sabermos que pontos seriam os causadores dessa demanda reprimida que existe hoje na Capital e nos maiores hospitais no interior do Estado. Então, traçamos essa estratégia de  tentar fazer o diagnóstico e, em seguida, tentar cobrar do gestor a resolutividade dessa questão que está afligindo a comunidade paraibana”, explicou a coordenadora do Caop da Saúde.

Ela informou que o DENASUS se comprometeu, através da senhora Edna, de repassar dados sobre as transferências de recursos, fundo a fundo, do Ministério da Saúde para o Fundo Estadual de Saúde. Com esses dados em mãos, disse Adriana Amorim, o Caop da Saúde vai, consequentemente, fornecer aos órgãos de execuções que têm os hospitais públicos estaduais dentro de sua esfera de atuação.

Auditoria nos Hospitais – Quanto a possibilidade do DENASUS realizar uma auditoria específica no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, no Hospital Regional de Patos e no Hospital Regional de Campina Grande, a diretora do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, Edna Maria Sousa, disse que dependerá de um pedido formal do Ministério Público da Paraíba. “Uma auditoria quantitativa e qualitativa para fazer um levantamento das causas e dos problemas que afligem esses nosocômicos terá que ser formalizada pelo Ministério Público”, afirmou.

A oficialização do pedido, segundo a promotora de Justiça Adriana Amorim, dependerá de uma conjunção de esforços da Procuradoria Geral de Justiça e dos órgãos de execução. “O Caop da Saúde dará todo apoio necessário para que isso seja efetivado. Mas temos que ver de quem é a competência para agir em determinados casos. Por se tratar de verba federal, temos que ver quem pode fazer esse tipo de solicitação, se o Ministério Público Federal ou o Estadual. Nós vamos analisar tudo isso”, garantiu a promotora.

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