O Ministério Público ingressou com medida cautelar nesta sexta-feira (3) na Justiça pedindo a nomeação de juiz interventor, em caráter emergencial, para assumir a prefeitura de Dourados. A cidade, localizada em Mato Grosso do Sul, está sem comando desde quarta-feira (1º) quando o prefeito, o vice-prefeito, a primeira-dama e o presidente da Câmara e mais oito vereadores foram presos. Todos são suspeitos de fraudes em licitações públicas.
O pedido ainda precisa ser votado pelos desembargadores e, caso seja aceito, o governador do Estado deve ser informado e nomear o interventor.
O prefeito Ari Artusi, que inicialmente não queria despachar com assessores enquanto estivesse preso, assinou nesta sexta cheques e autorizações para a transferência de dinheiro da conta da prefeitura para pagar os salários dos servidores. Os documentos e relatórios chegaram nas mãos dos advogados e do tesoureiro do município. O prefeito está detido em Campo Grande.
O esquema
De acordo com a PF, o esquema é semelhante ao “mensalão”, pois consistia em pagar os vereadores da situação e da oposição propina para impedir que a CPI que investigava o prefeito, suposto “chefe” do esquema, fosse concluída. Além disso, as licitações seriam direcionadas para empresas que financiavam as propinas mensais, compras de bens pessoais do prefeito e campanhas eleitorais.
"Os acordos fechados com as empresas escolhidas ilicitamente rendiam 10% do valor do contrato. Os valores arrecadados serviam para o pagamento de diversos vereadores de Dourados (da situação e da oposição), para caixa de campanha e compra de bens pessoais do prefeito", informou a polícia em nota.
Os detidos
Entre as 28 prisões realizadas na quarta (1º) estão: o prefeito, a primeira-dama, o vice-prefeito, o presidente da Câmara, vereadores, o advogado geral do município, quatro secretários municipais, assessor do prefeito, o diretor de departamento de licitações, gestor de compras da prefeitura, e empresários da região.
As prisões são temporárias com duração de cinco dias e pode ser prorrogadas para mais cinco dias. A PF completou que os acusados podem responder por fraude à licitação, corrupção ativa e formação de quadrilha.
A investigação é comandada pelo delegado Bráulio César Galoni chefen da delegacia da policia federal em Dourados (MS). O advogado lembrou em entrevista coletiva nesta quarta (1º) que ainda há um mandado de prisão a ser cumprido. De acordo com a PF, é um empresário, cujo nome não pode ser divulgado, por enquanto.
Ao PF ainda não soube estimar o volume financeiro envolvido no esquema. No momento da apreensão, foram encontrados cerca de R$ 150 mil reais em espécie na casa do prefeito. Os depoimentos começaram a ser colhidos nesta quarta (1º) e devem ser concluídos até o final da semana.
O procurador jurídico da câmara dos vereadores, Ailton Stropa, a partir do momento em que tomou conhecimento das prisões dos vereadores, foi até a Polícia Federal para acompanhar e analisar o caso. “Todos [vereadores] com quem conversei negaram as acusações”, afirmou o procurador ao G1. Ele prestou um “atendimento emergencial”, agora cada preso deve ser atendido por advogados.
A assessoria da Câmara dos Vereadores afirmou ao G1 que irá aguardar os rumos da investigação para tomar as providências cabíveis, já que, dos 12 vereadores da cidade, nove estão entre os presos. Além disso, outros dois foram convocados para prestar depoimento da PF. Ainda segundo a assessoria, nenhum outro funcionário da Câmara foi preso.
G1
