O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, baixou uma portaria estabelecendo o horário de funcionamento do Ministério Público da Paraíba durante o recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro de 2011). De acordo com a portaria, a sede administrativa da Procuradoria Geral de Justiça, os anexos, o 1º e 2º Centros de Apoio Operacional às Promotorias (Caops) e o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) irão funcionar em horário de segunda a quinta-feira, das 13h às 17h; já nos dias 24 e 31 (sextas-feiras) o ponto será facultativo.
As Promotorias de Justiça funcionarão sob regime de Plantão Judiciário. O horário do expediente para o recesso forense foi publicado no segundo caderno do Diário da Justiça do Estado, do último dia 14. A partir do dia 10 de janeiro de 2011 o expediente voltará ao horário normal.
