A I Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos de 2011 começa amanhã, no Hotel Verde Green, em João Pessoa. Mais de 80 promotores de Justiça de todo o país devem participar da reunião que será divida em equipes com atuação nas diversas áreas ligadas aos direitos humanos. A organização do encontro está a cargo do Ministério Público da Paraíba, através do promotor de Justiça Valberto Lira, que compõe a Comissão de Idosos e de Pessoas com Deficiência.
De acordo com Valberto Lira, durante o encontro serão discutidos diversos temas sobre os direitos humanos, m is especificamente sobre como o Ministério Público pode atuar em sincronia em defesa do idoso, da pessoa com deficiência, da criança e do adolescente, da saúde e em outros direitos assegurados ao cidadão na Constituição Federal.
O Grupo Nacional dos Direitos Humanos é um órgão de assessoria do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e da União e é composto por quatro Comissões Permanentes: Comissão de Idosos e de Pessoas com Deficiência, da qual o promotor Valberto Lira é integrante; a Comissão de Direitos Humanos; a Comissão da Infância e da Juventude, que tem a
promotora Soraya Escorel como Coordenadora; e a Comissão de Saúde, tendo como representante do Ministério Público da Paraíba a promotora da Saúde Adriana Amorim.
A solenidade de abertura da I Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG acontece, às 8h30min, com a participação do procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e membros do MPPB. Depois, as comissões se reunirão isoladamente, devendo, no último dia, realizar uma plenária com o resultado de cada equipe.
A promotora Soraya Escorel, que coordena a Comissão da Infância e Juventude, disse que, no encontro, será discutida a realização de uma campanha nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes, principalmente no enfrentamento das drogas. “O objetivo é que os Ministérios Públicos do Brasil façam um trabalho educativo articulado para o não envolvimento de crianças e adolescentes nas drogas e também de cobrança de políticas públicas”, afirmou.
Já a promotora Adriana Amorim também ressaltou o trabalho de uniformização dos MPs na defesa da saúde. “Nós vamos discutir questões como prioridade em saúde mental, enfrentamento ao álcool e outras drogas, políticas públicas para a saúde, elementos da atenção básica, terceirização dos serviços, entre outros”, explicou.
As comissões não discutem propostas isoladas dos MPs, mas as metas estabelecidas pelo CNPG. “A importância de participarmos esses encontros são discussões e elaborações de propostas que serão, após homologação do CNPG, adotadas por todos os MPs do Brasil”, frisou Valberto Lira. Atualmente, o GNDH é presidido pela procuradora-geral do Ministério Público do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, que deverá participar do encontro na coordenação dos trabalhos.
