MP interdita escola estadual em Campina Grande

A Escola Estadual de Ensino Fundamental Poeta Carlos Drummond de Andrade, em Campina Grande, foi interditada, na última quinta-feira (7), por causa da estrutura precária que estaria pondo em riscos a integridade física de professores, estudantes e funcionários e por irregularidades que põem em risco à saúde da comunidade escolar. A interdição foi decidida após inspeção feita pela Vigilância Sanitária municipal e o Ministério Público da Paraíba.

A estrutura física da escola apresenta problemas como parte das instalações elétrica e hidráulica funcionando na base da “gambiarra”, alguns banheiros sem vasos sanitários e com portas quebras e paredes literalmente pichadas. A área externa está praticamente tomada pelo mato, enquanto parte do muro já desabou.

Com relação à saúde, os órgãos fiscalizadores encontraram falhas que vão desde o vencimento do alvará expedido pela Vigilância Sanitária, manuseio inadequado dos alimentos, banheiros que ficam no mesmo corredor onde funciona a cozinha do estabelecimento até a inexistência de exames laboratoriais dos funcionários que lidam diretamente com o preparo da merenda escolar que é servida aos estudantes.

Além disso, parte das vidraças das salas de aulas está quebrada, bem como dezenas de carteiras estudantis. Livros didáticos foram encontrados pelo Ministério Público empilhados pelos cantos da sala onde funciona a direção da escola. Extintores de incêndio e outros equipamentos de segurança também não peças raras naquele educandário.

A inspeção que culminou na interdição da Escola Carlos Drummond de Andrade, que fica no bairro Bodocongó III, é resultado de investigações que vêm sendo feitas pelo Ministério Público em todos os estabelecimentos educacionais municipais e estaduais de Campina Grande. Esse trabalho tem à frente o promotor de Justiça da Educação, Guilherme Câmara.

O promotor deverá notificar a Secretaria de Educação do Estado a respeito da situação em que se encontra aquela escola de ensino fundamental, como também dar prazo para que medidas de caráter de urgência sejam adotadas para reverter esse quadro, sob pena dos responsáveis serem acionados na Justiça para responder pelos desmandos encontrados.

Desde a última sexta-feira (8), cerca de 450 alunos regularmente matriculados nos três turnos ficaram temporariamente fora das salas de aula. No que se refere à suspensão das aulas, o promotor Guilherme Câmara vê como uma das saídas emergenciais a redistribuição dos alunos entre outras escolas. Contudo, ele próprio reconhece que se trata de uma difícil operação a ser executada, devido ao reduzido número estabelecimentos estaduais de ensino existentes naquela área de Campina Grande.

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