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MP instaura processo disciplinar que pode exonerar Gilberto Carneiro

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O ex-procurador geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, vai responder a processo administrativo disciplinar no Ministério Público Estadual. A providência foi determinada por Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Corregedor-Geral do Ministério Público. É que Gilberto é servidor efetivo do MPPB, ocupando o cargo de técnico ministerial. De acordo com a portaria publicada no último dia 19 de maio, ele passa a responder ao PAD Nº 04/2021.

O processo foi instaurado em razão do envolvimento de Gilberto com os fatos de um das fases de desdobramento da Operação Calvário, tendo sido denunciado pela prática de peculato e coação.

O processo da Calvário cita que Gilberto teria realizado investigações de natureza privada sobre agentes públicos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), para obtenção de informações pessoais e de familiares com o propósito de, no momento adequado, utilizá-las para constrangê-los a não criarem obstáculos à atuação da organização criminosa que o Gaeco aponta ter existido no Governo da Paraíba. O uso dos dados sobre membros do TCE também serviria para evitar e/ou retardar a atuação do órgão de controle sobre a gestão da saúde, especialmente nas fiscalizações no Hospital de Emergência e Trauma.

As suspeitas investigadas contra Gilberto, caso confirmadas, se tratam de faltas disciplinares. Ao fim do processo administrativo, uma das penalidades que pode ser aplicada é a exoneração. Um PAD tem duração de 60 f dias contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, o qual, mediante necessidade justificada, poderá ser prorrogado por igual período.

A Comissão Processante que atua no processo administrativo disciplinar de Gilberto Carneiro é presidida pela Subcorregedora-Geral Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, com a participação conjunta da Promotora Corregedora Anne Emanuelle Malheiros Costa e da Analista Ministerial Celiana Cavalcante Lopes Lira Câmara, indicado pelo Procurador-Geral de Justiça. A secretária da Comissão, para apoio operacional, é a Analista Ministerial Mara Medeiros Travassos Gonçalves de Abrantes.

Gilberto Carneiro é servidor do MPPB desde 1991, mas se afastou do cargo para assumir em 2011 a procuradoria geral do município de João Pessoa e depois do Estado nas gestões de Ricardo Coutinho (PSB). Ele permaneceu no governo de João Azevêdo (Cidadania), mas pediu exoneração no dia 30 de abril de 2019, quando foi alvo do cumprimento de mandado de busca e apreensão Operação Calvário. Gilberto chegou a ser preso em dezembro de 2019 e ficou dois meses na Penitenciária Média de Mangabeira de onde saiu depois de obter um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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