O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Saúde de Campina Grande, firmou, nesta quinta-feira (3), um termo de ajustamento de conduta com o Hospital Antônio Targino para a realização, no prazo de 48 horas, a limpeza do reservatório de água potável destinada ao serviço de hemodiálise, bem como realizá-la mensalmente, conforme determinação regulamentar. A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) realizará uma inspeção no hospital, após o prazo, a fim de averiguar as condições da água potável. Caso haja descumprimento do TAC, será aplicada uma multa diária o valor de R$ 1 mil.
De acordo com o promotor de Justiça em substituição, João Benjamim Delgado, o TAC foi assinado em virtude o teor do relatório de inspeção realizada pela Agevisa que sugeriu a interdição do serviço de hemodiálise do Antônio Targino, por ter constatado a não-conformidade da água potável com as normas da Resolução n.° 154/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), causando riscos aos pacientes.
“A grave irregularidade precisa ser sanada urgentemente, sob pena de ocorrer tragédia similar aquela vivenciada pelos pacientes de hemodiálise de Caruaru/PE, a qual, diga-se de passagem, foi objeto de notícia em âmbito nacional”, disse o promotor.
A engenheira química responsável pelo Hospital Antônio Targino, Maria Angélica, afirmou existem dois reservatórios de água, sendo um destinado a todo o hospital e outro destinado exclusivamente à hemodiálise. Ela informou ainda que, no último domingo, foi feita a lavagem do reservatório destinado à hemodiálise, e que, desde então, a passagem de água do reservatório geral para o reservatório exclusivo está impedida.
Outra informação repassada ao promotor pela engenheira, durante a audiência, foi que atualmente está sendo feita a lavagem do reservatório geral do hospital e que está sendo construído um novo reservatório de água que será destinado exclusivamente ao serviço de hemodiálise.
Também participaram da audiência o diretor-geral do Hospital Antônio Targino, José Targino da Silva, o diretor-geral interino da Agevisa ,Alberto José dos Santos, Denise Fernandes Rodrigues Hermínio, representando do Laboratório Central do Estado da Paraíba, e inspetores da Agevisa.
