MP Eleitoral pede cassação de Fátima Bezerra, governadora eleita do RN

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação ou suspensão do diploma da governadora eleita do Rio Grande do Norte, a paraibana Fátima Bezerra (PT) e do seu vice, Anternor Roberto (PCdoB), por suspeita de gasto ilícito de recurso de campanha. Eles foram diplomados nesta quarta-feira (19) pela Justiça Eleitoral. Os procuradores também pediram a quebra de sigilo bancário de uma empresa criada durante a campanha e que recebeu R$ 1,9 milhão da coligação de Fátima.

A defesa de Fátima negou irregularidades e questionou o pedido do MPE, considerando que os pontos já foram analisados pela Justiça Eleitoral na votação que aprovou as contas eleitorais.

Os procuradores pediram a reprovação das contas de Fátima, que já tinham sido aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Eles apontam, por exemplo, transferência de recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que eram destinados para promoção de campanhas femininas para custear as despesas de 25 candidaturas masculinas, sem indicação de benefício à candidatura de Fátima ou de outras candidatas femininas do partido.

Entretanto, o principal foco da ação é a empresa Brasil de Todos Comunicação, contratada para realizar os programas de rádio e televisão de Fátima. Conforme apontado pelos procuradores, a pessoa jurídica foi criada já durante a campanha, no dia 21 de agosto – três dias antes de apresentar a primeira nota fiscal à campanha petista, no valor de R$ 350 mil. Ao todo, foram pagos R$ 1,9 milhão durante o período eleitoral.

Falta de provas

O MP considerou que não há “prova idônea” suficiente para os gastos, que também foram feitos com recursos públicos, uma vez que a empresa não teria comprovado capacidade técnica para atender a todos os serviços.

“Com base nas provas até então coletadas, a recém-criada empresa (…) carece de capacidade operacional; não pela falta de expertise dos seus sócios, mas por operar em seu endereço sede com diminuta estrutura – a empresa não possui bens próprios – que não é capaz de comportar todos os serviços contratados de acordo com o vultoso aporte dos recursos públicos de campanha a ela repassados”, consideraram os procuradores.

“Some-se a isso ser fato incontroverso nos autos da Prestação de Contas da Representada que, três dias após a criação da citada pessoa jurídica, (ou seja, sem qualquer atuação prévia no mercado, sem outros clientes ou capacidade operacional), ela recebeu nada mais nada menos do que R$ 350.000,00”, acrescentaram os investigadores.

Os procuradores ainda pediram a quebra de sigilo fiscal da empresa e de seus sócios, além de oitivas com os donos e o contador da empresa.

Defesa contesta

O advogado de Fátima Bezerra, André Castro, afirmou que as informações levantadas pelo MPE são as mesmas que já foram analisadas pela Justiça Eleitoral quando ocorreu a aprovação das contas da candida eleita.

Ele ainda disse que a empresa contratada para prestar serviços publicitários comprovou sua capacidade para realizar os serviços e acrescentou que ela foi criada três dias antes da campanha por questões tributárias. Castro ainda ponderou que os sócios tinham experiência de atuação em outros estados e até no exterior.

Sobre os recursos para campanhas femininas, a defesa considerou que os recursos foram repassadasos pelo PCdoB, partido do vice-governador eleito, Antenor Roberto, o que, para ela, comprova que a utilização não seria obrigatória.

G1 RN

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Publicado edital do concurso da UFPB com 116 vagas e salários de mais de R$ 4,5 mil

Fraternidade Sem Fronteiras realiza encontro em João Pessoa com grandes nomes e programação cultural

Pleno do TJPB dá posse a Anna Carla Lopes, 1ª desembargadora vinda do Quinto Constitucional da OAB

Anteriores

u20-abertura-1536x1152-1

Prefeito de João Pessoa participa de encontro que reúne principais economias do mundo

8a94ed01-5743-461a-84eb-d6456c281d57

Cagepa sobe 142 colocações em ranking de empresas de saneamento do Valor Econômico

WhatsApp Image 2024-11-14 at 16.25.56

Nelson Wilians reafirma apoio à chapa de Paulo Maia e Luciana Brito

FAP-suspende-cirurgias-oncologicas-pelo-SUS-por-fa0017667900202411141429

FAP suspende cirurgias oncológicas pelo SUS após atrasos nos repasses da Prefeitura de CG

Tribunal_de_Justica_nova_Pintura_30_01_2023_122_1

Justiça determina indenização de R$ 5 mil a idoso vítima de fraude bancária

79ecfc87-3db8-499f-be2c-65a0309368b2

Atualização Cadastral do Cartão Alimentação segue em mais seis municípios da Paraíba

d1ee34f1-6847-40a2-a698-be3c9fe6b6d1

Propaganda partidária 2025: prazo para legendas pedirem veiculação termina hoje

PRF

MPF solicita que Polícia Rodoviária Federal aumente segurança nas rodovias do litoral da Paraíba

0011d62b-fac9-405e-8124-122cf3db968b

PRF recupera mais três veículos em menos de quatro horas na Paraíba

Hugo Motta, deputado

Com novas desistências, Hugo Motta encaminha vitória na Câmara por aclamação