O promotor de Justiça Bertrand Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais da Paraíba (CaoCrim), e o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Cláudio Coelho Lima, se reuniram no final da manhã desta sexta-feira (18) para tratar sobre duas parcerias a serem implementadas entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o governo do estado. A reunião aconteceu nas dependência do Núcleo Criminal do MPPB.
A primeira parceria será a criação do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita) no estado da Paraíba. “Foi uma primeira reunião bastante promissora e vamos ampliar a discussão”, ressalta o promotor Bertrand Asfora, informando que uma outra reunião será realizada em fevereiro, com a presença de representantes da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República.
O Provita tem por finalidade fornecer apoio jurídico, psicossocial, proteção à integridade física de testemunhas, vítimas e familiares de vítimas de violência que estiverem sendo ameaçadas. “A proteção é garantida às pessoas que, por meio de seus testemunhos, possam ajudar na resolução de crimes, no combate a violência e à impunidade”, adianta Bertrand. O Provita está previsto na Lei federal 9.807, de 13 de julho de 1999.
O outro tema da reunião, que ainda contou com as presenças da ouvidora de Polícia da Paraíba, Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi, e de representante da Secretaria do Trabalho e Ação Social da Paraíba, foi o estudo visando a assinatura de um termo de cooperação entre o Ministério Público da Paraíba e a Polícia Civil paraibana na criação da Câmara Técnica de Articulação dos Sistema Criminal, da Secretaria da Segurança Pública.
A Câmara Técnica de Articulação, com a participação do MPPB e do Poder Judiciário, está prevista no plano estratégico do governo estadual e será criada e instalada ainda neste primeiro semestre, conforme prevê o secretário Cláudio Lima. “Na prática, poderemos ter um promotor trabalhando junto aos gestores dessas câmaras em todo o estado”, afirma Bertrand Asfora.
Os promotores de Justiça do MPPB deverão atuar em conjunto com as Polícias Civil e Militar e o Poder Judiciário no combate à criminalidade e na resolutividade dos crimes ocorridos no estado, visando a agilidade nos inquéritos e dissipando a sensação de impunidade por parte da população, de acordo com uma proposta apresentada pelo MPPB.
