O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ainda não concluiu a análise do relatório, encaminhado pelo Governo do Estado e que contém os nomes dos supostos servidores fantasmas denunciados em fevereiro. Os dados estão sendo analisados pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do MP e pela promotoria do Patrimônio Público de João Pessoa. A informação é do coordenador da Comissão, promotor Carlos Romero Paulo Neto.
De acordo com o promotor, os servidores estão sendo investigados e a todos será dado o direito de defesa. “Estamos analisando cada caso e não há previsão de conclusão das investigações. Mas cada pessoa identificada será ouvida e poderá se defender legalmente”, afirmou o promotor. Também está sendo verificado se as pessoas denunciadas como fantasmas estavam servindo de “laranja” para outros servidores. “Tudo está sendo levado em conta na investigação, inclusive se as pessoas estavam sendo usadas por terceiros”.
Carlos Romero explicou que, nos casos comprovados, as pessoas que recebiam sem trabalhar poderão ter que devolver os valores recebidos. “Além de devolver ao erário o que receberam, essas pessoas poderão ter a suspensão dos direitos políticos, em decorrência do ato de improbidade, e proibição de contratar com poder público”.
A presença de funcionários fantasmas foi revelada em fevereiro, após o término de um recadastramento dos servidores do Estado. Na época, 1.014 servidores da Secretaria de Educação, vindos das gestões anteriores, foram considerados irregulares e retirados da folha de pagamento, incluindo 71 que estavam mortos e mesmo assim ainda constavam da folha.
Também foram encontrados 44 servidores que moravam no exterior, 187 aposentados – que recebiam tanto pelo Governo quanto pelo INSS – e 650 funcionários que recebiam sem trabalhar. Outros 62 servidores procurados durante o recadastramento não foram localizados e, por isso, engrossam a lista de fantasmas no Estado.
Correio da Paraíba
