Prorrogado por mais sessenta dias e com término previsto para o próximo dia 10 de maio, o mutirão que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça na comarca de Monteiro fecha o terceiro mês de atividades com 1.726 sentenças prolatadas. Foram 3.956 despachos, de acordo com o levantamento parcial de produtividade, divulgado pelo juiz coordenador dos trabalhos, Alexandre José Gonçalves Trineto. “Os números têm sido satisfatórios, pela quantidade de processos que conseguimos impulsionar, melhorando a prestação jurisdicional, que é o objetivo maior do mutirão”, ressaltou o magistrado.
A realização do mutirão na comarca de Monteiro, de 2ª entrância, teve a iniciativa do então corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao encaminhar a proposta para o Conselho da Magistratura que recomendou a realização dos trabalhos, em sessão realizada no final do ano passado, por decisão unânime.
A Corregedoria concluiu que, somente na 2ª vara da comarca de Monteiro, o acúmulo chegava a 2.600 processos. Hoje, com o esforço concentrado e paralelamente à apreciação dos feitos que está sendo feita no dia-a-dia, a quantidade de processos para despachos e sentenças caiu para cerca de 1.150.
Nos juizados, houve uma redistribuição dos processos, em virtude da entrada em vigor da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje). Na 3ª vara da comarca tramitam cerca de 1.400 feitos e, com o andamento dos trabalhos, esses números reduzem sistematicamente. “O propósito é colocar a comarca de Monteiro em dia, no que diz respeito ao número de processos em tramitação”, afirmou.
Os números mostravam que, no início dos trabalhos, a 1ª e a 2ª varas possuiam um total de 2.842 processos ativos, dos quais 956 apresentavam excesso de prazo para despacho ou sentença, enquanto 706 estavam paralisados em cartório. Somando-se os processos sem movimentação, tinha-se um total de 1.662 feitos, que representavam mais de 40% de todos os ativos.
O Mutirão na comarca de Monteiro começou no dia 10 de janeiro e, no dia 10 de março, foi prorrogado por 60 dias, por ato do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O magistrado não sabe se haverá nova prorrogação, pois isso vai depender do andamento dos trabalhos. Ao final, os resultados serão avaliados pela Corregedoria e submetidos à apreciação do Conselho da Magistratura.
