Monitoramento eletrônico de presos pode ser lei na Paraíba

A Paraíba poderá implantar o sistema de monitoramento eletrônico de presos em liberdade provisória, caso decida acatar proposta do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), que apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre esse assunto. O projeto nº 00028/2001, autoriza o Governo do Estado a implantar  o sistema eletrônico que, segundo o deputado, é moderno e eficaz.

Ao justificar a propositura, o deputado Raniery Paulino informa que o projeto é pautado na necessidade de normalizar o uso de tal dispositivo em presos provisórios condenados por crimes de menor potencial ofensivo, como forma de reduzir a população carcerária e a convivência entre criminosos violentos e aqueles condenados por crimes menos graves. “Com o monitoramento eletrônico, apenados que cometeram crimes leves poderão ficar fora das celas, porém vigiados à distância. E isso vai minimizar o problema de presídios superlotados”, argumentou.

O parlamentar lembrou que já tinha apresentado projeto semelhante na legislatura passada, mas que o mesmo foi vetado pelo poder executivo, medida que, segundo Paulino, foi “equivocada”. “Ao vetar o nosso projeto, o poder executivo disse apenas que tal matéria é da competência restrita da União. Respeito, mas não concordo com tal justificativa”, afirmou.

Raniery Paulino, Ao decidir reapresentar o projeto, informou, com documentos oficiais, que a o sistema de monitoramento eletrônico de presos já vem sendo testado em 12 estados brasileiros. “É chegado a hora de se implantar este sistema no nosso Estado”, comentou.

O deputado disse também que os dispositivos eletrônicos podem ser produzidos no Estado, já que , segundo ele, a Paraíba dispõe de parques de excelência tecnológicos. “Na área tecnológica, nesse campo eletrônico, a Paraíba é exemplo para o mundo, a partir das nossas universidades e empresas do setor. Assim, a tecnologia poderá ser genuinamente paraibana”, ressaltou.

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