O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Horácio Raymundo de Senna Pires confirmou presença no I Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande – "Perspectivas contemporâneas do Direito do Trabalho", que acontecerá entre os dias 20 e 22 de maio, no Auditório da FIEP (Federação das Indústrias do Estado da Paraíba), na cidade de Campina Grande. O ministro fará a palestra de encerramento do evento, falando sobre a recente jurisprudência do TST, às 11h do último dia do seminário.
A iniciativa é da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13), da Esmat 13 (Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba) e da Comissão para o Conamat 2012, tendo o apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13). O evento é destinado a operadores do Direito em geral, estudantes, juízes, servidores da Justiça, advogados e membros do Ministério Público. As inscrições podem ser realizadas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (83) 3241-7640. Até o dia 8 de maio os valores estarão reduzidos.
"O encontro tem como objetivo promover o debate sobre temas atuais relacionados ao Direito e ao Processo do Trabalho – notadamente em razão das inovações decorrentes da ampliação da competência da Justiça do Trabalho, a partir da Emenda Constitucional nº 45/04", afirma o atual da Amatra 13, juiz André Machado Cavalcanti.
Além da participação do Ministro do TST, que deve abrilhantar e valorizar ainda mais o evento, o seminário contará com a participação de grandes nomes do direito.
Normando Salomão Leitão, juiz titular da 2ª VT de Campina Grande e membro da comissão organizadora, frisou que "os palestrantes foram selecionados para trazer o que existe de melhor entre juízes, advogados e juristas, sendo de fundamental importância para o público alvo, a exemplo de advogados e estudantes de Direito", comentou. Confira a programação completa do I Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande no site www.amatra13.org.br.
Sobre o Ministro – Baiano de Salvador, Horácio Pires foi chamado a atuar como juiz convocado no TST pela primeira vez em 2000, foi reconvocado excepcionalmente, em períodos intercalados, até 2005. Desde 21 de fevereiro de 2006, é ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Atuou como docente da Escola de Magistrados da Justiça do Trabalho (EMATRA) e professor em cursos para atualização para juízes de Direito promovidos pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), em 1991, e em curso de pós-graduação do Centro de Preparação e Estudos Jurídicos (Fórum), em Salvador (1999). É autor de artigos diversos, publicados em revistas especializadas em Direito do Trabalho.
