O ministro Henrique Neves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou nesta segunda-feira pedido feito pelo PT de São Bernardo do Campo contra o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, por propaganda antecipada.
Na sexta-feira, o diretório petista entrou com duas representações contra Serra. As ações pedem a aplicação de uma multa de R$ 25 mil. A segunda ação está sob a relatoria do ministro Joelson Dias, que não se manifestou sobre o assunto.
O PT afirmava que Serra fez a propaganda ao lado do deputado Orlando Morando Júnior (PSDB). De acordo com o partido, Serra passou a mensagem, em outdoors, de que a construção do Rodoanel só aconteceu por sua conta.
Segundo Henrique Neves, o pedido do PT só poderia ser feito pelo Diretório Nacional já que se trata de uma questão envolvendo a eleição presidencial. O ministro afirma também que faltou prova da autoria ou do prévio conhecimento de Serra sobre os outdoors.
Na representação que está com o ministro Joelson Dias, o partido argumenta que, durante a inauguração, militantes foram proibidos de chegar ao local da cerimônia. O PT reclama ainda do uso de caminhão de som no evento.
Em São Paulo
Nesta sexta-feira, o juiz Luís Francisco Aguilar Cortez, da Justiça Eleitoral de São Paulo, confirmou liminar dada no dia 15 de abril contra Morando Júnior por propaganda antecipada. A multa é de R$ 25 mil, mas cabe recurso ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.
"A divulgação realizada configura, pela sua natureza pessoal e indicativa da intenção de promoção das qualidades do requerido como deputado, em ano eleitoral, nítido direcionamento e intenção de captar a vontade do eleitor para fins eleitorais", afirma o juiz na decisão.
O deputado afirmou que já entrou com recurso no TRE. "Decisão da Justiça não se contesta, cumpre-se", disse. Segundo ele, os outdoors já foram retirados e sua assessoria está fazendo uma fiscalização hoje para saber se algum deles ainda está exposto.
Folha Online
