O ministro das Cidades Márcio Fortes desembarca na quarta-feira, 19, em João Pessoa, a fim de participar do I Encontro Técnico dos Tribunais de Contas do Norte e Nordeste, evento que acontecerá quinta e sexta-feiras próximas, no Hotel Tambaú. Ele falará logo após a abertura do encontro, quinta-feira, às 9 horas, para dispor aos TCs o banco de dados que o Ministério mantém sobre os municípios e, ainda, seu sistema de geo-referenciamento de obras públicas por satélites.
O Encontro também terá, entre outras, as participações do deputado mineiro Júlio Delgado, quinta-feira, às 13h30 (ele é relator da PEC que cria o Conselho Nacional dos TCs), do secretário nacional da Receita Otacílio Cartaxo (sexta-feira, às 11 horas) e do ministro do STF Carlos Ayres Brito que vem para falar, na sexta-feira, às 16h30, sobre “O papel do novo Tribunal de Contas”.
Outras palestras – O I Encontro Técnico dos Tribunais de Contas do Norte e Nordeste vai ser aberto pelo presidente do TC da Paraíba Nominando Diniz, na manhã da quinta-feira. Autor da PEC do Conselho Nacional dos TCs, o deputado paraibano Vital do Rego Filho dividirá seu tempo com o colega mineiro.
Na sexta-feira, às 9 horas, a professora de Direito Administrativo da USP Maria Sylvia Zanella Di Pietro discutirá o tema “A Nova Organização Administrativa Brasileira e o Papel do Controle Público”. O secretário Otacílio Cartaxo falará, duas horas depois, sobre “A importância da interligação entre os sistemas dos TCs e a Receita Federal para fins de controle”.
“Soluções de Tecnologia de Informática para os regimes próprios de Previdência Social” é o tema que a coordenadora geral do Departamento dos Regimes Próprios do Serviço Público, do Ministério da Previdência, Nancy Ramos, levará à discussão, na sexta-feira, às 14 horas. Além dos dirigentes participarão do encontro as equipes técnicas dos Tribunais.
