O caso da Operação Confraria, que envolve o senador paraibano Cícero Lucena (PSDB), será levado a julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de pauta já foi solicitado pela ministra Ellen Gracie, que é relatora do inquérito 2527. Os ministros da Corte irão analisar o recebimento ou não da denúncia.
O inquérito da Confraria contava com 36 acusados. Como só Cícero Lucena detém Foro privilegiado, o STF decidiu desmembrar o processo com relação aos demais acusados, que passaram a ser julgados na Paraíba pela Justiça Federal. O advogado de Cícero, Walter Agra, disse ontem que o próprio senador tem pressa no julgamento das denúncias, a fim de provar sua inocência.
Ele informou que o recebimento da denúncia será importante para que a defesa possa apresentar as provas. “Isso já era um anseio da defesa”, revelou. Agra disse que no caso dos outros acusados, as providências estão bem mais adiantadas. “Para os demais acusados, a denúncia já foi recebida, eles já tiveram a oportunidade de produzir provas. Já no caso de Cícero, essa oportunidade ele não teve ainda”, afirmou.
Walter Agra informou que a defesa já vinha pedindo a inclusão em pauta do processo para decidir pelo recebimento da denúncia. “O recebimento da denúncia é uma coisa natural, que vai ocorrer, para que a gente possa apresentar as provas”, disse o advogado, lembrando que além do inquérito, tramita no Supremo Tribunal Federal a ação penal 493, que tem conexão com a Operação Confraria.
Segundo ele, a ação penal deve entrar em pauta no segundo semestre do ano. O processo trata apenas de um dos contratos firmados na época em que Cícero Lucena era prefeito de João Pessoa. A denúncia dá conta de possíveis práticas de fraudes às licitações e desvio de verbas públicas federais por meio de superfaturamento dos valores correspondentes aos serviços, obras e materiais objeto de diversos convênios e contratos firmados pelo município de João Pessoa e a União.
Tanto no inquérito quanto na ação penal, a Prefeitura de João Pessoa requereu seu ingresso como parte. A ‘Operação Confraria’ foi deflagrada em 2005 pela Polícia Federal e resultou na prisão de Cícero Lucena. As investigações apuraram um suposto esquema de licitações irregulares e desvio de verbas da Prefeitura de João Pessoa em obras que recebiam repasse do orçamento da União.
Jornal da Paraíba
