O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer saber da real situação do sistema prisional no estado no que se refere à infraestrutura dos presídios e cadeias públicas, além de tomar conhecimento das ações e investimentos que vêm sendo tomados pelo governo do estado. O objetivo é subsidiar o trabalho dos promotores de Justiça da área criminal e das Execuções Penais, visando a diminuição do déficit carcerário na Paraíba, eliminando a superlotação de presos nas unidades prisionais de todo o estado.
Para isso, o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, solicitou um relatório completo sobre o tema ao secretário da Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, Wálber Virgulino, que já se prontificou a encaminhar o documento já na próxima semana. “Com esses dados em mãos, vamos poder definir e sugerir ações que visam amenizar o problema dos presídios na Paraíba, principalmente no que se refere à superlotação carcerária”, adianta o procurador-geral de Justiça.
Na quinta-feira (30), o MPPB decidiu criar um grupo de trabalho interno para acompanhar os promotores das Execuções Penais de João Pessoa e de Campina Grande, além de fazer um levantamento junto aos demais promotores criminais da instituição em todo o estado, para a elaboração de um relatório da situação das unidades prisionais (entre presídios e cadeias públicas), para identificar quantos detentos hoje no estado da Paraíba se encontram na condição de presos provisórios.
De acordo com o secretário Wálber Virgulino, que participou da reunião atendendo a um convite do MPPB, atualmente a Paraíba tem nove mil apenados, sendo que a capacidade das unidades é de apenas seis mil. O déficit de vagas nos presídios é de três mil apenados. “Apesar de ser grave, mesmo assim podemos dizer que estamos numa situação confortável e relação a outros estados da federação”, diz Wálber Virgulino, lembrando que em Pernambuco, por exemplo, o déficit é de 20 mil apenados. “Lá, são 10 mil vagas e que hoje estão atendendo a 30 mil apenados”.
Sem mortes
O secretário Wálber Virgulino adiantou que o governo do estado, apesar das dificuldades, vem colocando em prática medidas que têm amenizado a situação dos presídios paraibanos, com o aumento no número de vagas e ações que têm diminuído o caos encontrado na grande maioria das unidades prisionais. “Alguns resultados já estão aparecendo, como no Presídio do Róger que, há um ano, não registra nenhuma morte de detento, o que antes era registrado semanalmente”, aponta o secretário.
No Presídio do Róger também foi criada uma ala GLBT e que se transformou em referência para o restante do país. “Estamos estudando a possibilidade de construção de mais um pavilhão e já estamos com o projeto”, revela o secretário, ressaltando: “O Presídio do Róger é minha bandeira. Queremos que o trabalho lá dê certo, como base para outras unidades”.
Em Monteiro, numa parceria do governo do estado com a prefeitura, o Poder Judiciário e o Ministério Público, a cadeia pública local está sendo “transformada” em presídio, aumentando de 60 para 200 vagas. “É um trabalho que tem dado certo. Nós entramos apenas com o cimento e a ferragem, o restante é contrapartida da prefeitura e e outros órgãos”. O mesmo está sendo programado para a cidade de Princesa Isabel, no Sertão paraibano.
Ele também lembra que no Presídio do Serrotão, em Campina Grande, além da criação de um campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – de forma pioneira no país –, foi construído um novo pavilhão com capacidade para 260- vagas. E o Presídio Feminino Modelo de Campina Grande também possui um berçário. “Temos nove convênios firmado com o governo federal para serem colocados em prática, como a construção de duas novas penitenciária, que estavam previstas para Bayeux, mas que deverão ser instaladas em Solânea, onde o prefeito já ofereceu um terreno”.
