Ministério Público recorre ao TSE para cassar Fabiano Lucena

O Ministério Público Eleitoral da Paraíba recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do mandato do deputado estadual Fabiano Carvalho de Lucena (PSDB) por suposta prática de corrupção eleitoral e abuso de poder econômico.

De acordo com o Ministério Público, durante a campanha eleitoral de 2006, Fabiano Carvalho, então deputado estadual e candidato à reeleição, teria sido beneficiado com a compra de votos de cerca de três mil eleitores da capital João Pessoa. Cada eleitor teria recebido a quantia de R$ 20.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou o pedido do Ministério Público e manteve o mandato do deputado por entender que algumas provas contra o parlamentar foram adquiridas por meio de escutas telefônicas e que este instrumento de investigação é típico de ações penais, “sendo controvertido o seu aproveitamento em processo de natureza  cível”, como é o caso da ação para cassar o mandato.

Além disso, o TRE-PB concluiu que não ficou demonstrada, de forma incontestável, a participação efetiva do deputado na suposta comercialização dos votos e nem a potencialidade da conduta para interferir no resultado da eleição.

Quem vai analisar o recurso no TSE é o ministro Marcelo Ribeiro.

Comentários

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.