O Ministério Público da Paraíba deu, esta semana, o primeiro passo no combate às licitações fraudulentas nos municípios paraibanos. A Equipe Especializada do Patrimônio Público e Terceiro Setor, juntamente com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), se reuniu, na tarde de hoje, com 16 promotores de Justiça do Sertão, na sede do Tribunal do Júri do município de Patos, para repassar informações sobre as investigações feitas pela Polícia Federal e Gaeco, durante a Operação Transparência.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse que o objetivo do trabalho da equipe é uniformizar a atuação do MP no combate à fraude em licitações. “Este primeiro passo é importante porque estamos efetivando uma política institucional. Estamos vindo aqui para dar apoio ao promotor de Justiça que trabalha na área do Patrimônio Público e que receberam uma farta documentação sobre licitações fraudulentas”, explicou o procurador-geral.
Oswaldo filho ressaltou ainda o alcance social dessa atuação da equipe especializada. “A maior parte das fraudes investigadas pelo Gaeco e pela Polícia Federal estava relacionada à licitação de hospitais, escolas e creches. Por isso, esse trabalho tem um alcance social enorme”, comentou.
O promotor de Justiça Clístenes Holanda, que coordena a equipe especializada juntamente com o promotor Alexandre Jorge do Amaral, informou que os promotores receberam um DVD com documentos apurados na Operação Transparência para, com base nesses dados, instaurarem inquéritos civis públicos e ajuizarem ações de improbidade. “Os promotores farão um prolongamento das investigações para responsabilizar os envolvidos, seja gestor, agente político ou empresário”, destacou.
De acordo com Clístenes Holanda, a expectativa é de que os promotores instaurem os inquéritos civis ainda esta semana. “Serão investigados, nesses inquéritos, as licitações de 66 municípios polarizados por Patos, a partir do que já foi investigado pelo Gaeco e pela Polícia Federal”, disse o promotor.
O coordenador informou ainda que, até o final deste mês, será realizada outra reunião com os promotores dos municípios polarizados por Sousa. Nos próximos meses, será a vez de João Pessoa, Brejo e Campina Grande.
Participaram da reunião o secretário-geral do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, e o coordenador do 2º Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), Luis Nicomedes, e o coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto.
