Ministério Público discute direito à Educação

Começa nesta quinta-feira, 4, às 9h, no Centro de Convenções Cidade Viva, em João Pessoa, o Seminário “Crianças, adolescentes e o direito humano à educação: paradigmas e desafios”, que está sendo promovido pelo Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria da Infância e Juventude da Capital. O evento se estenderá até sexta-feira, 5, quando será lançada a campanha de combate ao bullying no Estado.

A Procuradora-Geral de Justiça, Janete Ismael, fará a abertura do evento. Logo após, o professor do curso de pós-graduação em Educação da Universidade de Brasília e coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Erasto Fortes Mendonça, ministrará a palestra magna de abertura do seminário.

O evento reunirá magistrados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, profissionais do Sistema de Educação, Saúde, Assistência e Promoção Social, conselheiros tutelares e de direitos e estudantes universitários.

Segundo os promotores da Infância e Juventude que estão organizando o evento, Soraya Escorel e Alley Borges Escorel, o seminário vai propiciar reflexões e debates sobre o papel do Estado brasileiro na garantia efetiva da proteção integral de crianças e adolescentes e sobre o direito à educação inserido em uma cultura de respeito à dignidade de meninos e meninas. “A educação é tanto um direito humano em si mesmo como um meio fundamental para a realização de outros direitos, tendo em vista a efetivação da cidadania plena, a construção de uma cultura de direitos humanos cujo eixo central é a dignidade humana, contrapondo-se a qualquer forma de violação de direitos”, defendeu Soraya Escorel.

Já o promotor Alley Borges Escorel enfatizou que crianças e adolescentes são sujeitos de direito. “O evento é essencialmente expressão da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a fim de que sejam efetivamente, e, para além dos dispositivos legais, reconhecidos como prioridade absoluta”, argumentou.

Programação – Na tarde desta quinta-feira, 4, serão realizadas mesas-redondas e a palestra “O Estatuto da Criança e do Adolescente e o professor: reflexos na sua formação e atuação”, que será ministrada pelo promotor de Justiça de São Paulo, mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), Luiz Antônio Miguel.

Na sexta-feira, será lançada a campanha do Ministério Público da Paraíba “Bullying não é brincadeira”. Também serão realizadas as palestras “Escola: espaço de inclusão e diversidade” (que será ministrada por Murilo José Digiácomo); “Família e escola: um diálogo necessário” (ministrada por Sérgio Augusto de Queiroz); “Bullying e ciberbyllying: como lidar com tais comportamentos” (Cleodenice Fante) e “A Lei Estadual e Municipal de Combate ao Bullying e o papel do Ministério Público” (Alley Borges Escorel e Soraya Escorel).

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