Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Ministério Público determina que shows do São João da capital terminem à 0h15

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, nesta quinta-feira (6), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para disciplinar a realização do São João da Capital, com os órgãos que promovem os festejos e também que têm o poder de fiscalização. O objetivo é que sejam adotadas medidas para reduzir os diversos tipos de poluição e garantir a preservação da ordem pública, a segurança do público e a paz social.

O TAC foi proposto pelo 43º promotor de Justiça, João Geraldo Barbosa. Além dele, assinaram o termo o procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, e representantes da Prefeitura de João Pessoa (Procuradoria do Município, Fundação Cultural – Funjope, Secretaria do Meio Ambiente – Semam, Superintendência de Mobilidade – Semob e Emlur), do Estado (Corpo de Bombeiros, Iphaep, Sudema, Guarda Municipal e Polícia Militar) e da Liga das Quadrilhas Juninas.

Público e horários

O termo tem 12 cláusulas. A terceira estabelece que os eventos – que serão promovidos na Casa da Pólvora, Praça Vidal de Negreiros (Ponto de Cem Reis), Praça Rio Branco, e Feirinha de Tambaú – deverão ser realizados para público de até 10 mil pessoas em área fechada e de até 15 mil em áreas abertas e devem atender aos requisitos exigidos pelo Corpo de Bombeiros.

Quanto aos horários, ficou definido que os festejos na Casa da Pólvora (nos dias 2, 9, 16 e 30 de junho), ocorrerão das 16h30 às 19h. Já na Praça Rio Branco (dias 1, 8, 15, 22 e 29), a festa terá seu início às 12h30, podendo se estender até o horário do Sabadinho Bom. Os festejos na Feirinha de Tambaú (dias 1, 8, 15, 22 e 29), ocorrerão das 19h30 às 22h.

A apresentação das quadrilhas juninas, no Ponto de Cem Reis, deverá acontecer entre às 19h e 00h15, nos dias 13 e 14, e das 19h às 23h25, no dia 15. Os shows, também no Ponto Cem Réis (dias 22, 23 e 24), deverá ter início às 19h e terminar à 00h15, com tolerância máxima de 30 minutos.

Infraestrutura e segurança

Os responsáveis pela festa também se comprometeram a disciplinar o comércio provisório na festa. Dos dias 13 a 15 de junho, durante a apresentação das quadrilhas juninas, poderão ser instaladas 20 barracas na Avenida Duque de Caxias e 10 na Rua Visconde de Pelotas. Já nos dos dias 22 a 24, poderá ser autorizada a colocação de 20 barracas na Avenida Dique de Caxias e 10 no Ponto de Cem Réis.

Todos acordaram que os eventos somente deverão acontecer nas quatro áreas definidas, dentro das condições estabelecidas no planejamento elaborada pela Prefeitura, que se responsabilizará por dotar as áreas de condições necessárias de segurança, higiene, iluminação , acesso ao público e disciplinamento da atividade comercial.

Campanha contra importunação sexual

O TAC também prevê a divulgação da campanha “Não é não, também no São João”, contra a importunação sexual de mulheres, durante a festa, nos intervalos da programação, articulada pelo Grupo Estadual de Gênero do MPPB. Cada órgão, dentro de sua atribuição, se comprometeu a dar o suporte ao evento nas áreas de segurança, trânsito e outros serviços.

Também De acordo com o promotor João Geraldo Barbora, o descumprimento do TAC implica na apuração das responsabilidades civil e penal dos compromissários. Também pode ensejar no pagamento de multa pelos compromissários (Prefeitura/Funjope e Liga das Quadrilhas) no valor de R$ 100 mil por descumprimento das cláusulas e de R$ 10 mil por qualquer outro compromisso. “Agradeço a presença de todos, especialmente do procurador Valberto Lira, que veio trazer a mensagem relacionada á campanha contra a importunação sexual de mulheres, e à imprensa que tem nos ajudado a divulgar os termos desse TAC”, disse.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente

Caixa econômica 22

Bancos funcionam normalmente hoje e fecham na sexta-feira

Dívidas, consulta

Governo prorroga Desenrola pela segunda vez; prazo vai até 20 de maio

Mercado em JP

Veja funcionamento dos mercados, feiras e shoppings populares nesta quinta e sexta-feira

Bica 1

Bica abre nesta quinta e sexta-feira e promove caça aos ovos no Sábado de Aleluia

Cadeado, prisão

Justiça mantém prisão de médico que agrediu ex-esposa após audiência de divórcio

17115638376604643d0d721_1711563837_3x2_lg

Confiante em soltura, Robinho diz que passará a Páscoa em casa, segundo agentes

joaocampina

Montadora e Centro de Distribuição garantem investimentos de R$ 100 milhões e geração de 500 empregos em Campina Grande

unnamed-2-3

Luiz Couto declara apoio à pré-candidatura de Luciano Cartaxo em João Pessoa

ilamiltonsimplicio

Médico é preso em Piancó por agredir ex-esposa ao sair de audiência de divórcio