O Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinou, nesta segunda-feira (11/03), o convênio ‘Água para o Futuro’, com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é a promoção e ampliação do uso de um aplicativo que se propõe a mapear e proteger as nascentes de água, em todo o País. A parceria deve se somar às ações existentes no Estado, a exemplo das que são desenvolvidas pelo Fórum Permanente de Proteção do Gramame, integrado pelo MPPB, MPF e MPT, além de outras instituições ligadas à temática.
O convênio foi assinado pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e pela presidente do CNMP, Raquel Dodge. Eles se reuniram na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, onde conversaram sobre o projeto, que é uma iniciativa do MP/MT estendido a outros MPs, através de termo de cooperação com o CNMP, assinado em outubro do ano passado, que conta com 20 adesões, até agora. Na mesma reunião, firmaram a parceria os representantes do MP /AM e MP/SP.
Francisco Seráphico destacou a importância desse convênio para ampliar o trabalho já existente no Estado, citando como exemplo as ações do Fórum de Proteção do Gramame, um organismo interinstitucional com a finalidade de verificar possíveis irregularidades na bacia hidrográfica, através de procedimentos que tramitam na Promotoria do Meio Ambiente de João Pessoa e no MPF. Ele lembrou que foi feita pesquisa, com a UFPB, para verificação da qualidade da água que abastece boa parte da região metropolitana e tomada várias providências no sentido de preservar o bem. “A Paraíba já tem esse trabalho iniciado e agora a ideia é ampliar ainda mais, inclusive, com a participação da população, usando o aplicativo e contribuindo para a proteção das nossas nascentes”, destacou.
Como vai funcionar
Por meio do acordo, pretende-se alcançar a promoção e a ampliação do uso do aplicativo, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas e de apoio mútuo às atividades relativas ao mapeamento e à identificação de irregularidades ambientais em nascentes. Também haverá a disponibilização da plataforma “Água para o Futuro” aos interessados, de forma a potencializar as ações de preservação das nascentes, respeitadas a unidade, a indivisibilidade, a independência e a autonomia institucionais de cada ramo do Ministério Público brasileiro.
O acordo ainda estimula ações de divulgação do aplicativo Água para o Futuro, com o objetivo de dar conhecimento à população sobre os meios disponíveis para alimentar o cadastramento e a identificação de irregularidades ambientais em nascentes. Além disso, o documento tem a intenção de promover ações de estímulo à participação de entidades públicas envolvidas em atividades relacionadas à fiscalização ambiental e à aplicação das medidas administrativas cabíveis.
Além do MPPPB são signatários do acordo de adesão os Ministérios Públicos Estaduais de São Paulo, Amazonas, Acre, Amapá, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Tocantins e Santa Catariana, além do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
