A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Associação Paraibana do Ministério Público(APMP) manifestaram, na tarde da segunda-feira (22), total apoio institucional à atuação do promotor de Justiça de Piancó, Uirassu de Melo Medeiros, no caso que envolve o vereador Antônio de Pádua Pereira Leite, da Câmara de Vereadores de Piancó.
O assunto foi tratado em reunião realizada na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, com a participação do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, do secretário-geral do MPPB, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, do presidente da APMP, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e do próprio promotor Uirassu de Melo Medeiros.
“Os ataques infundados promovidos pelo vereador ao promotor atingem não só o promotor de Justiça, mas a instituição como um todo”, destaca o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, acrescentando: “Os promotores têm sua autonomia funcional, de acordo com suas prerrogativas constitucionais, e todos os membros da instituição têm o nosso total apoio”.
“É preocupante que se utilize desse expediente, agredindo o promotor de Justiça com afirmações caluniosas, além de terminar por afrontar o próprio Ministério Público, demonstrando a completa falta de equilíbrio, serenidade e respeito com os poderes constituídos e às instituições públicas”, diz o presidente da APMP, promotor Francisco Seráphico.
Entenda o caso
O fato envolvendo o promotor de Justiça Uirassu Medeiros e o vereador de Piancó ocorreu no último dia 17 de setembro, durante a realização de uma audiência na 2ª Vara da Comarca de Piancó. O promotor Uirassu de Melo Medeiros participava da audiência de instrução e julgamento em processo criminal em que Antônio de Pádua é acusado por ofensas anteriormente praticadas contra outra promotora de Justiça, Geovanna Patrícia Queiroz do Rego.
De acordo com o secretário-geral Carlos Romero, durante o ato processual o promotor deu voz de prisão em flagrante a Antônio de Pádua Pereira Leite, por ter incorrido em crime de calúnia ao alegar que a atuação do Ministério Público no caso era uma manifestação de “corporativismo”.
“Tal alegação por parte do vereador configurou em tese o crime de calúnia, por implicar, atribuir, falsamente, ao membro do Ministério Público uma prática ilícita, o que motivou a devida reação do promotor diante da flagrante prática delituosa”, explicou Carlos Romero.
Dois dias depois, a 19 de setembro, Antônio de Pádua concedeu entrevista à emissora de rádio Nativa FM, de Piancó, repercutindo o episódio ocorrido na audiência judicial e reiterando as alegações infundadas contra a honra do membro do Ministério Público e contra a instituição como um todo. O Ministério Público e a APMP já tiveram acesso ao conteúdo da gravação, que também ensejará a responsabilização do vereador.
