O Ministério da Previdência ofereceu a gestores de 69 Regimes Próprios de Previdência existentes na Paraíba a possibilidade de adesão gratuita ao Sistema Previdenciário de Gestão de Regimes Públicos de Previdência Social (Siprev), um banco nacional de dados para armazenamento de informações sobre servidores ativos, inativos e pensionistas da União, Estados e Municípios.
“Podemos iniciar uma grande revolução nesse sistema e, portanto, não devemos perder esse momento”, observou o diretor substituto do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, Otoni Gonçalves Guimarães, durante encontro promovido, na tarde desta segunda-feira (16), pelo Tribunal de Contas do Estado.
Em 2010, os regimes próprios de previdência dos municípios obtiveram superávit de R$ 4,4 bilhões, cifra a ser comparada com o déficit de R$ 51 bilhões apresentado, no mesmo período, pelo regime próprio dos servidores federais e, de R$ 31 bilhões, dos estaduais.
Segundo o diretor, a diferença resulta do fato de que os municípios dispõem de regimes mais novos nos quais o número de contribuintes ainda é consideravelmente maior do que o de aposentados e pensionistas, o que não se verifica nos sistemas da União e Estados, mais antigos. “É por isso, também, que não podemos perder a chance de contar com um mesmo banco de dados”, comentou.
Aos gestores dos institutos que superlotaram a Sala de Sessões do TCE ele disse que o Siprev oferece, entre outras vantagens, a celeridade processual, a emissão mais rápida de certidões e a troca de informações entre a União, Estados e Municípios, prática de que pode resultar, por exemplo, a identificação do acúmulo indevido de empregos públicos. Também se dispôs a encaminhar técnicos do Ministério para o treinamento de equipes dos regimes próprios de previdência que resolvam aderir a esse banco de dados.
O encontro foi aberto pelo vice-presidente do TCE Fábio Nogueira (no exercício da Presidência), de quem os visitantes receberam as boas-vindas. “O Tribunal de Contas da Paraíba aconselha a todos a imediata adesão a este sistema avançado de gestão das informações previdenciárias”, recomendou ele.
Em seguida, apresentou o chefe do Departamento de Auditoria de Atos de Pessoal e Gestão Previdenciária do TCE, Hélio Carneiro Fernandes, como responsável pelos esforços que propiciavam o encontro dos Regimes Próprios de Previdência Social em João Pessoa. “Hélio é o único representante dos Tribunais de Contas envolvido nessa discussão”, disse. Posteriormente, o diretor Otoni Guimarães confirmava que o Ministério da Previdência inaugurava esse tipo de tipo de parceria na Paraíba.
Também participaram da mesma reunião o chefe da Divisão de Produtos da Dataprev Antonio Mário Souza e a coordenadora de Estudos Técnicos, Estatísticos e Informações Gerenciais do Ministério da Previdência, Cleide Pereira de Melo da Costa.
