As bancadas da situação e da oposição sugeriram à mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante reunião nesta quinta-feira (24), nomes para compor as nove comissões permanentes da Casa. Uma nova reunião foi marcada para esta sexta-feira (25), às 9h30, quando os membros da mesa voltam a se sentar para, finalmente, montar as comissões e definir o parlamentar que vai ocupar determinado cargo e função.
Na quarta-feira (23), já havia acontecido um encontro entre lideranças de bancadas para começar a discutir o assunto e resolver pequenos impasses. A mesa diretora, na reunião desta quinta-feira, acolheu as propostas e poderá, caso seja necessário, também fazer sugestões em casos onde dois vereadores tiverem sido indicados para uma mesma função nas comissões.
“A reunião de hoje foi muito produtiva. Avançamos muito nas composições das comissões que deverão retomar seus trabalhos a todo vapor já na próxima semana”, afirma o presidente da Câmara, vereador Durval Ferreira (PP). Ele acrescenta que a mesa diretora, na reunião desta sexta-feira, vai compor as comissões, provavelmente, com as indicações apresentadas pelas bancadas governista e oposicionista.
Segundo Durval, as comissões são permanentes, de caráter técnico-legislativo e têm a finalidade de apreciar assuntos ou proposições submetidas a exame e, sobre elas, deliberar, emitir parecer, inclusive exercer o acompanhamento dos programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Poder Executivo.
O vereador acrescenta que as comissões podem ainda realizar audiências públicas, propor petições, reclamações, queixas e sugestões de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas.
Além do caráter deliberativo das proposituras que chegam à Câmara e de iniciativa dos vereadores, o presidente ressalta que as comissões têm um papel importante de interlocução com a sociedade civil.
