Duzentos e um promotores de Justiça e 19 procuradores irão às urnas, na próxima segunda-feira, 27, para eleger os nomes que comporão a lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral de Justiça, que atuará no biênio 2009/2011. Seis candidatos concorrem ao pleito: João Arlindo Corrêa Neto, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Nelson Antônio Cavalcante Lemos – pela Chapa “Compromisso com a Democracia” – e Antônio de Pádua Torres, Cláudio Antônio Cavalcanti e José Raimundo de Lima – pela Chapa “MP Forte e Respeitado”.
As eleições estão previstas para acontecer das 8h00 às 16h00, no auditório do edifício “Procurador de Justiça João Bosco Carneiro”, prédio anexo da sede Ministério Público da Paraíba. Assim que concluída a votação, a Comissão Eleitoral fará a apuração dos votos e os três nomes mais votados comporão a lista tríplice. Caberá à procuradora-geral de Justiça, Janete Ismael da Costa Macedo, encaminhar, no prazo de três dias, a lista ao Governador do Estado José Maranhão, que, por sua vez, deverá nomear o novo PGJ.
De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral encarregada da eleição para a constituição da lista tríplice, procurador de Justiça José Roseno Neto, a urna que será utilizada nas eleições será lacrada, às 10h00, desta sexta-feira (24), na Sala dos Promotores. Os candidatos e fiscais interessados poderão acompanhar o momento do lacre.
Os candidatos
CHAPA: “MP FORTE E RESPEITADO”
Antônio de Pádua Torres
É procurador de Justiça. Ingressou no Ministério Público em 1975, em Esperança e trabalhou como promotor em Alagoa Nova, Malta, Princesa Isabel, Monteiro e no 1° Tribunal do Júri, em João Pessoa. Em Campina Grande, atuou na 1ª Promotoria Cível, na 2ª Promotoria Criminal, no 1° Tribunal do Júri e coordenou a Promotoria Criminal. Integrou o Conselho Superior, por duas vezes e foi corregedor geral do MP.
É autor da resolução que disciplinou a convocação dos promotores para substituírem procuradores de Justiça, da resolução que criou e disciplinou os plantões do MP e da proposta para implantação do edital para escolha do corregedor geral, que está em tramitação no colegiado. Idealizou, em parceria com o procurador Alcides Jansen, a implantação da súmula vinculante administrativa e elaborou o novo regimento interno da Corregedoria Geral.
Cláudio Antônio Cavalcanti
É promotor de Justiça. Ingressou no MPPB em 1994, na Promotoria de São Bento. Atualmente, é titular da 2ª Promotoria Criminal de João Pessoa. Foi assessor técnico, promotor de Justiça Corregedor, representante do MPPB ao cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público e candidato integrante de lista tríplice na última eleição. Na atual gestão, exerce a função de Secretário Geral do Ministério Público.
José Raimundo de Lima
É procurador de Justiça. Ingressou no MPPB em1978. Exerceu por 26 anos o cargo de promotor de justiça. Atuou nas comarcas de Campina Grande, Alhandra, Sousa, Juazeirinho, Alagoa Nova, Ingá, Esperança, Rio Tinto, Mamanguape, Itabaiana, Santa Rita, Sapé, Jacaraú, entre outras. Foi promotor do Meio Ambiente e do Consumidor. Em dezembro de 2006, foi eleito membro do Conselho Superior do MPPB e em 2007, foi empossado no cargo de diretor do Centro de Aperfeiçoamento Funcional do MPPB (Ceaf). Presidiu o conselho editorial da Revista Jurídica do MP. Em janeiro deste ano, assumiu interinamente o cargo de subprocurador-geral de Justiça do MP.
CHAPA “COMPROMISSO COM A DEMOCRACIA”
João Arlindo
É promotor de Justiça da Infância e Juventude de João Pessoa. Ingressou no Ministério Público em 1987, na Comarca de Serra Branca. Ocupou diversos cargos na administração. Foi assessor técnico, coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e Irresponsabilidade Fiscal (CCIAF) e corregedor auxiliar. Atualmente, é presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), no segundo mandato. Foi eleito para a presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público/ Nordeste (Conamp/NE). Coordenou, por duas vezes, a Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip).
Nelson Lemos
É procurador de Justiça. Ingressou no Ministério Público em 1977, na Comarca de Monteiro. Foi assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) por quatro anos. Representou a PGJ/PB no Conselho Nacional do Ministério Público por duas vezes. Foi promotor do Tribunal do Júri por dois anos e titular de 4ª Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa por 14 anos. Atua na 2ª Câmara Cível.
Oswaldo Trigueiro Filho
É promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria da Fazenda Pública, em João Pessoa. Ingressou no Ministério Público em 1996, em São Bento. Foi removido para a Promotoria de Jacaraú e permaneceu lá por seis anos. Acumulou a Promotoria da Infância e Juventude, do Patrimônio Público, do Cidadão e do Meio Ambiente, em João Pessoa. Ainda na Capital, atuou na 3ª Câmara Cível. Em Campina Grande, foi titular da Promotoria do Patrimônio Público.
Participou da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e Irresponsabilidade Fiscal, foi assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador do 1° Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), na Capital. Participou da última eleição para a Procuradoria-Geral de Justiça e integrou a lista tríplice.
PROPOSTAS
Chapa “MP forte e respeitado”
Total isenção nas eleições da Associação Paraibana do Ministério Público;
Divulgação das pautas das reuniões do Conselho Superior e do Colégio;
Prevalência das decisões do Conselho Superior quanto às promoções e remoções;
Concorrer a um só mandato;
Respeito à portaria que regulamentou as substituições automáticas;
Construção de um gabinete para cada promotor de Justiça anexo ao prédio sede de Campina Grande e de auditório;
Aquisição de prédio anexo ou próximo a Procuradoria Geral de Justiça para construção de gabinetes para todos os promotores de Justiça de João Pessoa;
Melhorias em todos os gabinetes nas mais diversas comarcas do Estado;
Criação de Caops temáticos;
Remuneração dos plantões;
Aperfeiçoamento profissional dos membros através de cursos de pós-graduação em convênio com instituições de ensino superior;
Elevação dos percentuais das gratificações por substituição;
Criação das coordenadorias de recursos, ampliando a atuação dos procuradores na 2ª instância
Criação de outros Centros de Apoio Funcional às Promotorias, obedecendo a divisão territorial das cidades em microrregiões;
Criação da 3ª Promotoria do Júri da Capital e implantação de Promotorias Auxiliares na Execução Penal da Capital;
Criação de uma ouvidoria administrativa;
Realização de concursos públicos para o provimento dos cargos de promotor de Justiça e de servidores.
– Desenvolvimento de uma política de valorização dos servidores, nomeadamente o efetivos.
Mais informações no site: www.mpforte.com.br.
Chapa “Compromisso com a Democracia”
Criação de Caops temáticos;
Implantação de uma gestão participativa;
Valorização dos servidores do MPPB;
Implantação gradativa de autonomia das promotorias;
Implementação de programa de Transparência Institucional;
Instalação do Comitê Gestor do Fundo de Interesses Difusos do MPPB;
Programa de Intercâmbio Institucional;
Construção de um novo projeto da Comissão de Acompanhamento dos Inquéritos Policiais do MPPB;
Relação institucional constante com a Associação Paraibana do MP e com a Fesmip;
Atuação diferenciada da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e Irresponsabilidade Fiscal;
Criação da promotoria padrão;
Melhoria do site institucional na internet e na intranet;
Implantação do programa de estágio no MP;
Criação do grupo de apoio ao promotor de Justiça;
Política de enfrentamento na área da Execução Penal;
Redirecionamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, através da reativação de cursos de especialização e lançamento da Revista Jurídica on-line, entre outros;
Mandato único de dois anos;
Gestão orçamentária participativa;
Mais informações no site: www.compromissocomademocracia.com.br
