Vinte e oito integrantes, representando 14 Secretarias e outros órgãos governamentais, foram empossados ontem como titulares e suplentes da Câmara Técnica do Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. A solenidade foi conduzida pelo Procurador Geral do Estado, José Edísio Souto, representando o Secretário de Estado do Governo (Casa Civil), Marcelo Weick, e pela gerente do Programa Estadual de Políticas para as Mulheres, Douraci Vieira, com a presença do corregedor Marcos Holmes. Logo em seguida, a Câmara realizou sua primeira reunião de trabalho, com a participação de todas as recém empossadas.
Ao longo do encontro, realizado no prédio da Procuradoria Geral do Estado, foram discutidas ações que precisam ser efetivadas com urgência, a exemplo do investimento nas delegacias da mulher, incluindo recursos humanos e equipamentos materiais, assim como o atendimento especializado nas delegacias comuns, para o adequado encaminhamento das mulheres que procuram o serviço. Também ganhou ênfase a necessidade da criação de abrigos para atender as vítimas de violência doméstica no Estado, além da organização de um banco de dados sobre a violência contra a mulher, com a finalidade de subsidiar novas políticas públicas.
“Nossa grande missão é diminuir os índices de violência em cada um dos municípios paraibanos, mas para isso precisamos implantar políticas integradas de enfrentamento à violência. Assim, é necessário que várias Secretarias e órgãos governamentais dêem a sua importante parcela de contribuição para qualificar os serviços de atendimento à mulher e executar novas ações”, destacou a Gerente do Programa Estadual, Douraci Vieira, comentando sobre a importância dos trabalhos a serem desenvolvidos pela Câmara Técnica.
Instituída pelo decreto nº. 30.582, de 21 de agosto, a Câmara Técnica tem a finalidade de propor e elaborar ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, deliberar sobre a destinação dos recursos federais e estaduais para essas ações, além de coordenar a execução do Programa. Está sendo integrada por representantes das seguintes Secretarias Estaduais: Casa Civil, Desenvolvimento Humano, Educação e Cultura, Saúde, Cidadania e Administração Penitenciária, Segurança Pública e Defesa Social, Planejamento e Gestão, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Comunicação, Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, além da Companhia Estadual de Habitação, Fundação de Ação Comunitária, Fundação de Desenvolvimento do Adolescente e da Criança e Projeto Cooperar.
Durante a reunião, Douraci Vieira também apresentou aos participantes o Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, fez uma exposição sobre o Programa Estadual e sobre o Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Em seguida, o espaço foi aberto para discussões sobre as responsabilidades de cada órgão integrante da Câmara e a próxima reunião foi marcada para o próximo dia 29.
“Cada integrante se comprometeu em estudar as metas contidas no Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e já trazer deliberações para o encontro seguinte”, anunciou Douraci.
