Em assembleia extraordinária na noite de ontem em Campina Grande, os médicos que exercem atividades na rede hospitalar estadual decidiram manter o “estado de greve”, decretado na assembleia do dia 14, em João Pessoa.
O encontro aconteceu na Associação Médica e teve a presença de médicos de Patos, Sousa, Cajazeiras, Guarabira, Itabaiana, Queimadas, Campina Grande, João Pessoa e ainda do presidente do Conselho Regional de Medicina, João Medeiros, e representantes da Federação dos Médicos do Nordeste e do Conselho Federal.
Os profissionais dos hospitais destas cidades relataram as péssimas condições a que estão sendo submetidos. Segundo eles, não há como exercer as funções da forma caótica como se encontra a saúde. Faltam médicos nos plantões, materiais de trabalho, melhorias nas instalações e, por isso, a iniciativa de demissão dos prestadores de serviço já vinha sendo tomada nas unidades do interior de forma individual.
– Estamos lutando por salários dignos e por condições de trabalho que resulte em melhorias não apenas para os profissionais como para a população. Quem não se preocupa com o caos da saúde é porque tem plano de saúde. Situação chegou ao limite e esta decisão reflete o desrespeito da gestão – lamentou Tarcísio Campos, presidente do SIMED/PB (Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba).
As principais deliberações aprovadas foram as seguintes:
· Não entrar em greve em respeito à população e, principalmente, por entender que uma medida extremada só pioraria a situação já caótica vivida pelos hospitais do Estado devido falta de gerenciamento da saúde no Estado.
· Manter o “estado de greve”, que prevê entre outras ações, paralisações de advertência para chamar a atenção sobre as precárias condições de trabalho dos profissionais de saúde, produção de relatórios contundentes (com imagens, vídeos, registro dos livros de ocorrência, boletins de ocorrências em delegacias, denúncias no Ministério Público) e representações junto ao Ministério Público Federal e Tribunal de Justiça da Paraíba.
· Denunciar na ouvidoria dos SUS as condições sub humanas a que estão expostos os pacientes, inclusive correndo risco de morte, e a falta de profissionais e de matérias nos hospitais do Estado.
· Solicitar mais uma vez um pedido de audiência com o governador para receber a comissão de mobilização dos médicos.
· Solicitar uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado.
· Participar do programa de cirurgias eletivas do Estado desde que este aceite a participação do CRM/PB E AMB/PB como representantes dos médicos fiscalizadores do cumprimento das condições éticas para realizar as cirurgias e fazer o devido acompanhamento.
· Enquanto não for criada uma comissão paritária entre gestores e representantes das categorias profissionais (SIMED/PB, SINDIMED/CG, SINDSAUDE, SINDIODONTO, SINDICATO DOS ENFERMEIROS), nenhum médico está autorizado a assumir plantões no novo hospital Regional de Campina Grande.
· O CRM fará uma nova fiscalização nos hospitais regionais de Campina Grande e Patos, a fim de avaliar as condições de funcionamento destas unidades devido à escassez de plantonistas, podendo, inclusive, fazer a interdição ética destes serviços.
· O CRM fará a convocação de todos os diretores técnicos médicos dos hospitais do Estado para apurar as denuncias de infração do código de ética médica.
· Nenhum médico deve se dispor a fazer mais plantões extras enquanto o governador não receber a categoria médica.
· Uma comissão estadual de médicos vai discutir a proposta aprovada na assembleia sobre a classificação dos hospitais do Estado e a devida remuneração atendendo o grau de complexidade de cada hospital e gratificação de interiorização. A medida deveria ter sido efetuada pela gestão em reunião lavrada em ata entre o SIMED/PB e o secretário interino da saúde.
– Criação do fórum permanente de discussão da saúde do Estado “Saúde: direito do cidadão e dever do Estado”.
– Iniciada a discussão do processo de pedido e exoneração do concursados através de reuniões de especialidades, de forma autônoma, dentro do prazo de 30 dias. A medida extremada visa se precaver de situações que põem em risco a vida dos pacientes e também abalam a saúde dos médicos, que muitas vezes, dão plantões sozinhos em hospitais de urgência e até realizam cirurgias sem nenhum auxiliar em casos de risco de morte iminente. Ou seja, a administração não providencia médicos suficientes para preencherem as escalas de plantão.
– Médicos prestadores de serviço, "codificados" e do processo simplificado terão o prazo de 15 dias para avaliarem se entregam seus vínculos. Os cirurgiões do Trauma de João Pessoa irão se reunir no dia 03 de maio, no CRM, para decidir se entregam os seus plantões.
– Indicativo de nova assembleia em João Pessoa para o dia 27 ou 28 de maio.
