O presidente Lula quer finalizar a votação do novo marco regulatório do pré-sal para garantir um reforço de caixa à sua sucessora, Dilma Rousseff, de até R$ 20 bilhões no próximo ano.
Aprovadas as novas regras de exploração de petróleo neste final de ano, o governo Dilma poderia colocar em leilão no primeiro semestre de 2011 a primeira área do pré-sal na bacia de Santos: o futuro campo de Libra.
Cálculos do governo apontam que o leilão dessa reserva pode render R$ 20 bilhões de bônus de assinatura (valor a ser pago pela empresa que ganhar o direito de exploração). Isso representa quase metade de tudo que a União deverá investir neste ano em obras.
O valor elevado reflete o potencial da reserva de Libra, avaliado entre 3,7 bilhões e 15 bilhões de barris de petróleo -seria a maior do país. Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo), a estimativa mais provável é de 7,9 bilhões de barris.
O anúncio do potencial do megacampo de Libra foi feito na véspera do segundo turno da eleição presidencial, quando a equipe de Dilma utilizou o tema do pré-sal como um dos trunfos da campanha contra o candidato tucano José Serra.
A realização do leilão garantiria um reforço de caixa para Dilma no começo de seu governo e seria um teste para o novo modelo de partilha.
Royalties – Para aprovar o novo marco regulatório do pré-sal ainda em seu governo, Lula sabe que terá de aceitar ser derrotado na distribuição de royalty -compensação financeira cobrada das empresas e repassada a Estados e municípios pelos danos causados pela exploração do petróleo.
Nesse caso, o presidente já decidiu que vetará a proposta em votação, que prejudica os Estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, e beneficia aqueles que não são fornecedores de petróleo.
Um novo projeto sobre o tema seria negociado com os novos governadores em 2011 pela presidente eleita Dilma.
O recuo seria o preço a ser pago para aprovar o novo modelo do setor de petróleo, elaborado pela então ministra da Casa Civil e que cria para o pré-sal o sistema de partilha de produção em substituição ao de concessões.
O governo avalia que se tentar mudar a atual proposta de divisão dos royalties, elaborada pelos parlamentares de Estados não produtores, dificilmente conseguirá finalizar a votação do novo marco regulatório.
Contra o relógio – O único temor do Planalto é o tempo escasso para as votações nessa reta final de ano, quando terá de enfrentar outros assuntos complicados, como a fixação do valor do novo salário mínimo.
A reserva de Libra chegou a ser incluída no processo de capitalização da Petrobras. Foi retirada por determinação do presidente depois que os primeiros testes indicaram que poderia ser o maior campo de petróleo do país.
Lula queria fazer esse leilão ainda em seu governo, mas a polêmica em torno dos royalties impediu a votação do novo modelo pelo Congresso antes das eleições.
Folha de S. Paulo
