Maranhão reassume governo e quer sancionar PEC 300

O governador José Maranhão que se licenciou há duas semanas para se dedicar a sua campanha à reeleição reassumiu o cargo neste sábado, 30, e disse que pretende sancionar ainda hoje, a polêmica PEC 300, que dá reajuste para policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários. A PEC 300 foi aprovada esta semana na Assembleia Legislativa, mas o governador em exercício, o deputado estadual, Ricardo Marcelo se recusou a sancioná-la.

O secretário chefe da casa civil, Inaldo Leitão confirmou que o governador pretende sancionar a PEC ainda hoje. O projeto ainda não foi publicado no Diário do Poder Legislativo, mas as informações são de que depois de sancionado pelo governador seja publicado no Diário Oficial deste domingo.

O projeto que teve grande repercussão nesse segundo turno das eleições foi aprovado por unanimidade na última quarta-feira, 27, pela bancada governista, já que a bancada de oposição não estava presente. Os reajustes serão implantados no período de 18 meses, após a lei ser sancionada pelo governador. E começa a valer a partir de 1 de janeiro de 2011.

O candidato de oposição Ricardo Coutinho já declarou que pretende honrar os pagamentos caso o projeto seja aprovado.

 

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