O governador José Maranhão prestigiou na noite de ontem, a sessão solene do Ministério Público do Estado da Paraíba que empossou o novo procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, para a gestão de 2009 a 2011. Os convidados lotaram o Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa. Em seu pronunciamento, Maranhão afirmou que a posse histórica do primeiro promotor na Procuradoria Geral de Justiça “é uma conquista de uma instituição que prima, dentro dos seus valores mais sensíveis, pelo compromisso com a democracia real, efetiva e participativa e pelos ideais de igualdade de tratamento e de inclusão social”.
Destacou o governador o quanto é importante o fortalecimento das instituições públicas e da interlocução dialética e madura entre os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, “fundamental para a consolidação de um modelo republicano e democrático de gestão pública, a única alternativa para se combater com eficácia mecanismos autoritários de poder”.
Maranhão ressaltou o gesto do procurador Nelson Antonio Cavalcanti Lemos e do promotor João Arlindo Correia Neto, que após a divulgação do resultado das eleições, que a escolha do novo procurador geral fosse feita na pessoa de Oswaldo Trigueiro Filho.
Homenagem – José Maranhão agradeceu à Associação Nacional do Ministério Público pela homenagem prestada a ele, pelo respeito ao resultado da eleição no MP, nomeando o mais votado da lista tríplice. O governador disse ainda que “o Ministério Público é um ator cada vez mais presente na efetivação dos valores constitucionais, por isso, o Poder Executivo, que hora represento, não medirá esforços em manter o permanente diálogo respeitoso e igual, franco e objetivo com vossas excelências”.
Maranhão acrescentou que o Ministério Público Estadual acertou na escolha de seu novo procurador geral. Finalizou desejando a Oswaldo Trigueiro Filho “todas as forças necessárias para vencer com firmeza, equilíbrio e sabedoria, os obstáculos que a vida pública naturalmente vai lhe impor daqui por diante”.
Emoção – Em seu discurso o novo Procurador Geral de Justiça dedicou sua posse a sua mãe, Lia, falecida há apenas 18 dias. Emocionado, Oswaldo chorou várias vezes durante a solenidade. Aproximar o Ministério Público da sociedade. Esta é a principal meta anunciada pelo novo procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, momentos antes de ser empossado no cargo. Segundo revelou, seu trabalho à frente do órgão será voltado para o social, “uma área que o Ministério Público precisa ter uma atenção mais estruturada”.Oswaldo Trigueiro anunciou ainda que vai descentralizar as ações nas várias regionais do Estado, que serão dotadas de ‘temas’ a serem coordenados pelos respectivos promotores de Justiça. Para isso, o orçamento também será mais participativo e, no caso de haver um travamento de ordem legal, ele vai procurar uma forma de dar mais autonomia aos setores do Ministério Público Estadual.
Na área institucional, o novo procurador geral de Justiça informou que existe um problema de 80 vagas a serem preenchidas por promotores. “Isso vai ser rediscutido com todos os promotores e procuradores”, comentou, adiantando que pretende manter o melhor relacionamento possível com os demais poderes.
Com relação ao fato de ser o primeiro promotor de Justiça escolhido para o comando do Ministério Público na Paraíba, Oswaldo Trigueiro considera um marco histórico no Estado. Ele disse encarar o fato com naturalidade, pois em alguns Estados isso já é uma rotina.
Prestigiaram a solenidade o senador Roberto Cavalcanti, representando o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney; o deputado federal Manoel Júnior, representando o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer; o prefeito da Capital, Ricardo Coutinho; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Ramalho Júnior; o presidente da OAB-PB, José Mário Porto Júnior, dentre outras autoridades.
