O governador José Maranhão mantém, nesta quarta-feira, audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, juntamente com os demais governadores do Nordeste. Na pauta, a perda de recursos no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O anúncio da audiência foi feito durante o programa Palavra do Governador, que foi ao ar através de uma rede estadual de emissoras de rádio. O encontro com Mantega está previsto para às 16h, na Esplanada dos Ministérios. Mas, antes, às 15h, Maranhão participa de audiência com o ministro do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior.
“Nós vamos, sobretudo, propor as compensações dessas perdas. O presidente da república, num gesto de sensibilidade, não está esperando que os Estados se afoguem nas suas dificuldades para só depois chegar com o socorro. O presidente se antecipou e ofereceu uma compensação consistente na concessão de empréstimos”, disse Maranhão, ao comentar a audiência com Mantega.
Maranhão vai dizer ao ministro da Fazenda que essas compensações deveriam ser feitas com recursos do tesouro nacional. Segundo ele, as perdas são em cima exatamente do FPE.
Um balanço financeiro realizado pela Secretaria de Estado das Finanças sobre o valor das cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que a Paraíba recebeu e a previsão oficial do Ministério da Fazenda revelou um prejuízo de R$ 157,7 milhões, entre os meses de janeiro e abril.
No mês de janeiro a previsão oficial estimava que a Paraíba receberia o valor de R$ 213,5 milhões, tendo esse valor sofrido uma redução para R$159,7 milhões, o que gerou um prejuízo de R$ 53,8 milhões. Já no mês de fevereiro, o Estado receberia R$ 191,6 milhões, com transferência efetiva de R$ 148,9 milhões, ou uma diferença de R$ 42,7 milhões. Em março, a Paraíba recebeu de FPE R$ 119 milhões, constatada a redução de R$ 23,9 milhões em relação à previsão. No mês de abril o Estado deixou de receber R$ 37,2 milhões, não alcançando a previsão do mês que era de R$ 178,5.
Segundo a Secretaria de Finanças de um total esperado de R$ 726,8 foram creditados apenas R$ 569 milhões, contabilizada uma diferença a menor de R$ 157,7 milhões contra o tesouro estadual, no primeiro quadrimestre de 2009.
A cada mês desse exercício acentua-se a disparidade entre previsão do FPE e transferência efetiva em favor dos Estados. A expectativa é com relação ao mês de maio em curso.
