Cerca de R$ 2,5 milhões serão investidos na aquisição de equipamentos, cursos de qualificação e ações de prevenção de doenças entre os garimpeiros da Paraíba. O anúncio foi feito na manhã deste sábado (24) durante o Fórum das Cooperativas de Pequenos Mineradores do Seridó, que teve a presença do governador José Maranhão. O evento ocorreu na cidade de Nova Palmeira, na região do Curimataú, no interior do Estado, e reuniu cerca de 300 trabalhadores da atividade. Entre outras instituições, o fórum teve a presença de representantes das cooperativas de mineradores, do Sebrae, do Governo do Estado e do Banco do Nordeste.
De acordo com o secretário executivo de Estado de Indústria e Comércio, Antônio Quirino, os recursos virão através de parceria firmada entre os governos da Paraíba e federal, além de bancos e outras entidades. Ele destacou que a finalidade é incentivar a atividade de extração de minérios, já que a Paraíba é exportadora de substâncias, como o caulim e o quartzo.
“Além desses investimentos, o governo beneficiou os trabalhadores dessa área, quando baixou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 4%. Essa redução é apenas para mineradores cooperados, o que ajuda a reduzir o número de garimpeiros informais atuando na área”, declarou.
O governador José Maranhão, que conheceu de perto alguns minérios extraídos na região e que estavam em exposição durante o evento, disse que reduziu a alíquota com a intenção de melhorar o trabalho no garimpo. “Esse incentivo fiscal tem o objetivo de viabilizar o garimpo, sobretudo, visando o aperfeiçoamento dos trabalhos e a sua comercialização”, declarou.
A mineração está entre as mais importantes atividades econômicas da Paraíba e é a mais rentável na cidade de Nova Palmeira, de acordo com o prefeito da cidade, José Petronilho de Araújo. “A atividade econômica da população daqui se caracteriza principalmente por agricultura de subsistência. E a mineração aparece como uma atividade complementar”, declarou.
Ele considerou importante a realização do fórum, já que, durante o evento os mineradores assistiram a palestras que abordaram temas como seguridade e direitos e formas de prevenção de doenças ocupacionais. Os garimpeiros ainda foram informados sobre o Programa de Desenvolvimento da Mineração Paraibana (Promin) que vai acompanhar a aplicação dos quase R$ 2,5 milhões na mineração.
O coordenador do Promin, o engenheiro de Minas, Marcelo Falcão, disse que o garimpo, em tempos atrás, era considerada atividade de alto risco que trazia sérios danos para saúde do trabalhador. Agora, o Promin está adquirindo recursos e ações para reduzir esses riscos e melhorar essa atividade no Estado. “Acho muito importante esse apoio do governo do Estado, já que regiões como a Seridó e Curimataú são muito dependentes da mineração”, observou o prefeito José Petronilho.
