Candidato a senador pelo PMDB, o ex-governador José Maranhão (PMDB) mandou uma indireta neste sábado (20) para o senador Cássio Cunha Lima, ao afirmar que, se eleito, abrirá mão da aposentadoria de ex-governador da Paraíba, para não acumular salários e descumprir o que estabelece o teto constitucional brasileiro.
No debate promovido pela TV Tambaú com os candidatos ao Senado Federal, Maranhão confirmou que atualmente recebe aposentadoria como ex-governador, por ser um direito seu e estar de acordo com a legislação em vigor. “É claro que, quando assumir o mandato de senador, eu terei que renunciar a essa pensão”, garantiu o peemedebista. “É preciso ver os que têm e os que não têm direito a receber essa aposentadoria, de acordo com a lei”, arrematou.
O acúmulo de remuneração acabou se transformando no principal mote da campanha eleitoral na Paraíba. O tema veio à tona depois que Cássio Cunha Lima, candidato do PSDB ao Governo do Estado, confirmou no debate promovido pela TV Clube que tem vencimentos mensais acima de R$ 50 mil, ao acumular o salário de senador da República com a pensão de ex-governador da Paraíba.
No início desta semana, a polêmica em torno do salário de “marajá” recebido pelo senador tucano chegou à mídia nacional, após matéria publicada pelo Congresso em Foco, site especializado na cobertura jornalística dos parlamentares brasileiros.
“O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) recebe por mês dos cofres públicos R$ 50.224,15, bem além do teto do funcionalismo público, que é a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixada em R$ 29,4 mil. O limite é extrapolado porque o tucano acumula duas fontes de pagamento: além dos R$ 26.723,33 que embolsa como parlamentar, ele recebe outros R$ 23.500,82 a título de pensão por ter governado a Paraíba por seis anos, até ter o mandato cassado por abuso do poder econômico”, disse a reportagem do Congresso em Foco.
A reportagem destacou que a Constituição Federal determina que nenhum funcionário público pode receber remuneração superior a de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Em novembro de 2011, o senador tucano havia solicitado a suspensão do benefício concedido pelo governo da Paraíba. Naquela época, ele havia assumido o mandato no Senado depois que o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa só começaria a valer na eleição de 2012. Mas, em janeiro de 2013, ele voltou a requerer o pagamento”, citou o site Congresso em Foco.
