Durante entrevista ao Programa Palavra do Governador, transmitido na manhã de hoje, véspera de São João, em cadeia de emissoras de rádio para todo Estado, o governador José Maranhão falou sobre a importância do empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Ele lembra que a Paraíba, como os demais Estados nordestinos, teve grandes prejuízos em decorrência da crise internacional.
Ele explicou que de janeiro até junho deste ano, e com previsões para julho, houve uma perda de quase 250 milhões de reais. Por conta disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o chamado Empréstimo de Compensação para os Estados da região.
Dentro dessa decisão do Governo Federal, o Ministério da Fazenda reservou ao Estado da Paraíba a prerrogativa de obter um empréstimo na ordem de R$ 191.500.000,00 junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).
Aplicação – Maranhão ressaltou que o empréstimo foi aprovado oficialmente pelo banco oficial e resta apenas a aprovação na Assembléia Legislativa. “Tem havido certo pedido de explicação, mas já prestamos todas as informações a Assembléia, sobretudo à Comissão de Constituição e Justiça que nos pediu para detalhar com mais rigor a aplicação desses recursos”, salientou o governador, explicando que o próprio BNDES e o Ministério da Fazenda estabeleceram os itens em que esses recursos serão aplicados.
“Não podemos aplicar, por exemplo, em custeio, mas como contrapartida de obras que estamos realizando na área de saúde”, informou o governador, esclarecendo que a Paraíba tem mais de 30 hospitais cujas obras foram paralisadas e precisa continuar investindo também em programas de recuperação de 34 escolas e construção de mais 19 novos educandários, além da recuperação da malha viária e obras de infraestrutura. “Estamos trabalhando com cinco projetos de abastecimento que vão atender 70 localidades diferentes, e pelo menos um terço da população da grande João Pessoa será beneficiada”.
Seguindo as normas – Maranhão disse ainda que o empréstimo não será para cobrir a folha de pagamento, pois de acordo com as normas do empréstimo a verba não pode ser aplicada em folha de pessoal. “O empréstimo vai ajudar indiretamente na folha, liberando dinheiro para outros serviços, e colocando no Tesouro do Estado recursos na ordem de R$ 191 milhões”.
De acordo com o governador, a maioria dos Estados brasileiros teve seus empréstimos aprovados pela as Assembléias Legislativas. “O próprio BNDES analisou e verificou que a Paraíba tem condições e precisa assumir esse empréstimo para garantir a governabilidade, por isso que o financiamento já foi aprovado por unanimidade pelos Conselhos do Banco, enfatizou o Maranhão”.
