A próxima reunião ordinária dos governadores do Nordeste será na Paraíba. A proposta foi feita pelo governador do Piauí, Wellington Dias, e imediatamente aceita pelo governador José Maranhão, durante o X Fórum dos Governadores do Nordeste, que aconteceu hoje em Natal.
Após as discussões ocorridas no encontro, os governadores assinaram o contrato de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Maranhão informou que a Paraíba será contemplada com R$ 191 milhões, a serem investidos nas obras de infraestrutura que estão sendo construídas no Estado, seja como complementação de recursos próprios ou como contrapartida. Ele fez uma avaliação positiva do encontro de Natal, observando que cada Estado pode discutir seus problemas e obter soluções conjuntas para a região.
Em seu pronunciamento, o governador José Maranhão elogiou a explanação do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, sobre um conjunto de propostas para o desenvolvimento do Nordeste que, entre outras ações, visa ampliar as oportunidades de investimento e de empreendedorismo, com ênfase nas obras de infraestrutura, incentivo à agricultura e indústria, revitalização da Sudene e implantação de nova agência de crédito, como também a consolidação de um modelo de educação eficaz, utilizando inclusive ferramentas como a internet.
“Mangabeira Unger está trazendo uma idéia nova, um pensamento novo para nortear políticas públicas aliadas ao setor privado capazes de tirar o Nordeste dessa dependência eterna a que é submetido”, comentou Maranhão, ao propor uma nova reunião com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a finalidade de se colocar imediatamente em prática as ações propostas.
O governador ainda elogiou a atuação do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, e defendeu a idéia de seus colegas de criação de um fundo para socorrer as emergências dos Estados, tendo em vista que, sempre que ocorre uma enchente ou seca, por exemplo, o Estado enfrenta os trâmites legais burocráticos para liberação dos recursos. “É preciso modificar a lei ou criar algo com mais dinamismo, com mais efetividade”.
Na ocasião, Maranhão destacou que o governo federal precisa socorrer os Estados da forma como faz com os municípios e defendeu a ampliação do prazo de carência para pagamento do empréstimo. Conforme argumentou, isso poderia ser proposto para um empréstimo de custeio. A exemplo de Maranhão, os demais governadores presentes ao encontro questionaram essa ajuda e defenderam que, ao invés do empréstimo, fossem garantidos recursos do Tesouro para os Estados.
Maranhão lembrou que a Paraíba perdeu R$ 120 milhões nos últimos quatro meses em razão da queda do FPE e o socorro proposto pelo governo federal para os Estados é diferente daquele concedido aos municípios. Segundo ele, os municípios foram supridos com recursos do Tesouro nacional.
Ainda em seu pronunciamento, Maranhão também falou sobre a estruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, que, conforme disse, foi imposto aos governadores “de goela abaixo” ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele fez um apelo para que o governo federal encontre uma forma de contemplar os Estados de outra forma.
O pronunciamento aconteceu no X Fórum de Governadores do Nordeste, realizado hoje, no Hotel Serhs, na Via Costeira, em Natal, no Rio Grande do Norte, onde foi recepcionado pela governadora Wilma Faria. O governador esteve acompanhado dos secretários da Infraestrutura, Francisco Sarmento; da Receita, Marcus Ubiratan; do Planejamento e Gestão, Ademir Melo; da Casa Civil, José Ricardo Porto; e da Comunicação Institucional, Lena Guimarães.
A programação do X Fórum de Governadores do Nordeste constou de palestra do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, sobre ‘Operacionalização da Linha de Crédito do BNDES aos Estados’.
Em seguida, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, fez uma explanação sobre o Projeto Nordeste. As exposições foram encerradas com o ministro Geddel Vieira, abordando o tema ‘As Enchentes Anuais que Atingem o Nordeste – Medidas Emergenciais e Possíveis Caminhos das Soluções Definitivas’.
Depois dos pronunciamentos dos governadores, houve uma pausa para o almoço e, em seguida, uma entrevista coletiva à imprensa.
