Em discurso na tribuna do Senado, José Maranhão considerou os recentes aumentos dos preços dos derivados de petróleo um descalabro. Ele lembrou que uma das justificativas seria o aumento dos preços do barril do petróleo no mercado internacional. “Mas há aí uma nítida contradição, porque quando o preço estava baixo, não houve redução de um centavo nos preços dos combustíveis. O petróleo está na base da economia produtiva e esses preços estrangulam o desenvolvimento e crescimento do País”, afirmou o senador.
Para José Maranhão, o povo não pode mais suportar uma carga tributária que chega a 45% sobre o preço do combustível, produto tão essencial para o cidadão como o pão de cada dia. “Claro que o governo tem margem para reduzir essa carga tributária”, sugeriu.
José Maranhão destacou, porém, que a carga tributária que incide sobre os combustíveis não é exclusivamente federal. Uma parcela é de competência estadual.
“Quero aqui assumir um compromisso: Se o povo da Paraíba me colocar no governo do estado, farei a parte que cabe ao governo estadual para ajudar a resolver este problema. Se os governos estaduais reduzirem em 40% o recolhimento do ICMS, que é de 29%, já teríamos uma diminuição significativa no preço do combustível”, disse o senador.
Ele pediu ao governo federal para que estude medidas urgentes visando a desoneração da carga tributária a fim de mitigar este problema de forma quase instantânea. O senador disse ainda que não é possível concordar com a permanência da carga de impostos neste patamar elevadíssimo. “O povo paraibano pede uma medida do governo. Por onde passo ouço pessoas, especialmente as mais humildes, que já enfrentam necessidades por conta da alta dos preços da gasolina, gás e diesel. Conclamo os Senadores da base do governo e da oposição: temos que dar as mãos para pressionar por uma solução. Acredito no bom senso do presidente Temer e de sua equipe econômica para resolver isso”, destacou.
Na opinião de José Maranhão, em qualquer país do mundo os combustíveis são um produto de consumo social, as pessoas dependem deles. “Já que o brasileiro não tem o direito a participar das benesses quando o preço do petróleo está lá embaixo, seria razoável que agora que está tão alto, houvesse algum mecanismo para diminuir esse malefício no bolso do cidadão”, ressaltou o senador.
“Não tenho dúvidas de que se esta alta nos preços continuar, o transporte de carga vai parar totalmente o País. A Petrobrás é importante, o Brasil precisa dela, foi resultado de uma grande luta da minha geração com o lema O Petróleo é Nosso. Mas a empresa, que foi orgulho para nós nacionalistas, não pode levar o povo a esta situação”, concluiu José Maranhão em discurso no Plenário do Senado.
