O governador José Maranhão, o secretário de Finanças da Paraíba, Marcus Ubiratan, e o Diretor da Área de Inclusão Social e Crédito do BNDES, Elvio Gaspar, assinaram hoje o contrato de empréstimo entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Governo da Paraíba, envolvendo recursos da ordem de R$ 191,5 milhões. Participaram do ato de assinatura, que aconteceu na sede do Banco em Brasília, no Setor Bancário Sul, o senador Roberto Cavalcanti, o deputado federal Wilson Santiago, o ex-deputado federal Gilvan Freire e o secretário-executivo de Articulação Governamental, Edme Tavares.
Segundo o secretário Marcus Ubiratan, os recursos devem ser alocados no caixa do governo até o final da próxima semana. Para que a transferência aconteça de forma mais ágil, Ubiratan entregou aos representantes do BNDES, no ato da assinatura, o ofício solicitando a liberação da verba. Os recursos devem ser investidos nas áreas de Segurança Pública, Saúde, Habitação, Abastecimento de Água, Educação e Infraestrutura. Cerca de R$ 92 milhões servirão de contrapartida a convênios com o Governo Federal, o que resultará num aporte de mais R$ 360 milhões para investimentos no Estado.
Apoio na crise – De acordo com o dirigente do BNDES, o empréstimo “significa uma forma de apoiar as Unidades da Federação que sofreram com a crise econômica e tiveram diminuídos uma parte dos impostos oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). E aproveitamos esse momento porque, ao apoiar os Estados conseguimos apoiar os seus investimentos”, explica.
O diretor do BNDES avaliou a importância e a contribuição desses recursos para a Paraíba. “Garantir a volta dos recursos dessa forma faz com que seja retornada por meio de investimentos e que esses investimentos tão necessários para a sociedade paraibana pudessem ser realizados”.
Compensando perdas – O governador José Maranhão considera que “o contrato é resultado de uma decisão do Ministério da Fazenda e do Governo Lula para compensar as perdas que o Estado teve. Foram perdas de R$ 285 milhões com a queda do FPE”. Ele lembrou o motivo da decisão do presidente da República em diminuir as receitas repassadas. “Foi resultante da política de incentivos fiscais do Governo Federal, que concedeu a indústria eletromecânica brasileira, sobretudo a indústria automobilística, como forma de compensar as dificuldades envolvendo a crise internacional e evitar uma queda mais drástica do emprego nas grandes indústrias, que são responsáveis pela maior parcela de mão-de-obra no Brasil”.
Outro que também avaliou como positiva a reunião em Brasília foi o secretário-adjunto Edme Tavares. “Isso é da maior importância para o Estado da Paraíba. O governador Jose Maranhão tem desenvolvido uma tarefa das mais importantes para a população do Estado. E esse convênio de empréstimo que foi assinado vai atingir áreas de segurança, saúde, habitação, água e esgotos e a própria infraestrutura”.
Para o senador Roberto Cavalcanti, presente ao ato de assinatura, “é importante esse tipo de aporte financeiro aos cofres do Estado, uma vez que a Paraíba necessita com urgência de investimentos, especialmente no que diz respeito a obras estruturantes, sem as quais não será possível alcançar padrões aceitáveis de desenvolvimento”.
Benefícios – Edme Tavares lembrou as benfeitorias que vem sendo realizadas pelo governador na Paraíba. “Temos adutoras, temos as Várzeas de Sousa, tempos a conclusão de equipamentos hospitalares, habitação popular. Enfim, um convênio que, sem dúvida alguma, beneficiará por completo todas as comunidades paraibanas. E faço realçar que esse trabalho é desenvolvido pelo governador José Maranhão na sua gestão, com eficiência e, sobretudo, com a preocupação em atender as camadas mais pobres da população”, afirmou.
Plano de obras – Também presente no encontro, o ex-deputado federal Gilvan Freire explicou que foi uma luta árdua, mas compensadora. “Esse é um empréstimo muito importante porque o plano de obras governamental do Estado da Paraíba está sendo montado desde o início do atual governo para receber esses financiamentos como aporte à sua execução. Primeiro pelo volume que é grande e depois pela destinação, pois são destinados a um plano de obras envolvendo o interesse de muitos municípios de várias regiões do Estado e também em razão do tempo.
O governador José Maranhão explicou que “o presidente da República e o Ministério da Fazenda criaram essa linha de financiamento que não repõe completamente as perdas resultantes. Assim como não são o ideal, porque o ideal foi a solução dada aos municípios. O ideal seria que fossem recursos transferidos do Tesouro Nacional, já que isso aí é dívida de receita própria do Estado”.
