O governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), afirmou hoje que a Assembleia Legislativa já usou R$ 5 milhões do total de R$ 13 milhões disponíveis na rubrica da verba social que acabou sendo extinta depois de uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo Governo no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da ação, Maranhão disse que não há intenção de confronto com o legislativo paraibano:
"Não considero que haja confronto. A Assembleia é que está procrastinando a apreciação de matérias de interesse da Paraíba. A verba social foi extinta depois de uma liminar concedida pelo ministro César Peluso. Não resta dúvida que era irregular e que agora está morta. Mas, não cabe ao Executivo dizer o que será feito com esse dinheiro. Os deputados devem opinar. Eu estou disposto a receber a mesa diretora para mantermos um diálogo", declarou.
O governador abriu às 10h15 de hoje o Encontro de Secretários do Nordeste no salão azul do Palácio da Redenção, em João Pessoa. O encontro reúne secretários da Casa Civil, Finanças, Planejamento, Infraestrutura, Turismo, Esporte e Cultura de todo o Nordeste, além de representantes do Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Na abertura do avento, o governador ressaltou a importância da iniciativa e a sua ampliação, atraindo também secretários de Cultura, Esporte e Turismo. Maranhão também lembrou as reivindicações do último Fórum dos Governadores, realizado em Natal (RN), quando ele reivindicou um maior aporte financeiro do Governo Federal aos estados frente à queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
“O Fórum de Natal teve aspectos interessantes para as administrações estaduais. Contudo, outros pontos da pauta evoluíram muito pouco”, disse o governador, sem especificar quais pontos. “Já dizia Juscelino Kubitschek: o pessimista já começa errado, mas sobre isso não podemos ser tão otimistas. Devemos ser realistas”, avisou o governador.
O encontro seguiu com palestras de Rômulo Polari, Tânia Bacelar e do chefe do Departamento Regional Nordeste do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Ferraz Guimarães, mais a economista da Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e Desenvolvimento Local do BNDES, Cristina Lemos.
