Durante pronunciamento no Grande Expediente da Câmara dos Deputados hoje o deputado federal Manoel Junior (PMDB/PB) apresentou uma Proposta de Desenvolvimento para a Paraíba, que ele vai apresentar nos próximos dias à presidente da República, Dilma Rousseff (PT).
Manoel Junior disse que enquanto a economia brasileira vive uma fase auspiciosa de reorganização e progresso, chegando a se tornar este ano a sétima maior economia do mundo, a Paraíba ficou à margem desta prosperidade e os ônus desta fraca integração com o desenvolvimento brasileiro são incalculáveis. “O atraso socioeconômico estadual é notório e a Paraíba tende a se tornar um dos Estados mais pobres da Federação, se nada de relevante for feito”.
Segundo Manoel Junior, a Proposta de Desenvolvimento para a Paraíba é um conjunto de metas e ações que envolvem o Governo Federal, Estadual e os 223 municípios paraibanos.
A proposta prevê um crescimento da renda per capita da Paraíba, em valor deflacionado, à taxa média de 6% ao ano, tornando-a, de forma sustentável, a terceira maior do Nordeste. Prevê ainda, a construção do Aeroporto de Cajazeiras; a expansão e modernização dos aeroportos Castro Pinto (João Pessoa) e João Suassuna (Campina Grande); a construção de um novo porto de águas profundas, em Cabedelo e a inclusão da Paraíba na Ferrovia Transnordestina.
A expansão e diversificação das oportunidades estaduais de acesso à arte e à Cultura; a criação de um Sistema Estadual de Apoio à Realização de Eventos e de Promoção e Incentivo às diversas formas de manifestações artísticas e culturais, estão incluídas na proposta. Como também, criar e implantar novos palcos, salas, oficinas de arte, auditórios e outros meios e equipamentos apropriados à formação artística e cultural dos estudantes das escolas públicas.
Saneamento, sistema de esgotamento sanitário e água tratada para todos os municípios paraibanos constam na proposta. Assim como, a complementação do sistema de estradas asfaltadas e estradas costeiras, interligando as cidades e praias do litoral sul às do litoral norte da Paraíba.
A expansão, eficiência e a qualidade do Sistema Estadual de Segurança Pública; a criação no âmbito do Governo do Estado de um moderno e complexo sistema de inteligência policial para o combate ao crime e a promoção da segurança pública preventiva; a implantação de um sistema permanente de qualificação, treinamento, aperfeiçoamento e atualização profissional dos servidores dos quadros das polícias militar e civil da Paraíba, são grandes preocupações do parlamentar que estão incluídas na proposta.
Na área da Educação, a proposta contempla a expansão e maior eficiência do Sistema Estadual Educação Básica; a criação de um Sistema Estadual de Educação Profissionalizante composto de, pelo menos, um Instituto de Educação Profissional por microrregião. Além da Implantação e operacionalização de um sistema permanente de qualificação, treinamento, aperfeiçoamento e atualização profissional dos professores e servidores técnico-administrativos da rede pública estadual e municipal de educação básica da Paraíba.
Está inserido na proposta, um planejamento estratégico do Governo do Estado em Parceria com o Governo Federal para reduzir significativamente o Déficit Habitacional da Paraíba.
Ações que promovam o desenvolvimento integrado das atividades turísticas, hoteleiras, artísticas e culturais da Paraíba; a criação e operacionalização de um sistema regional voltado ao aproveitamento pleno da capacidade de desenvolvimento do setor turístico e hoteleiro da Paraíba, interligado às atividades artísticas e culturais locais, que vem sendo largamente subaproveitada também constam no documento.
A proposta contempla ainda, a criação de um Programa do Governo do Estado em parceria com o governo federal e municípios para promover a Inclusão social e combate às drogas em todo estado da Paraíba.
Por último, Manoel Junior apresentou as propostas voltadas para a área da saúde na Paraíba. Entre elas, o deputado listou a construção de hospitais públicos estaduais de média ou alta complexidade em municípios com até 30 mil habitantes; recuperação, reforma e modernização dos equipamentos, edificações, instalações, estrutura organizacional e de funcionamento dos hospitais públicos estaduais e municipais; modernização tecnológica da estrutura técnica, organizacional e operacional dos hospitais públicos estaduais e municipais. Além da criação de um Sistema Estadual de Saúde, com base no funcionamento integrado dos hospitais de baixa, média e alta complexidade.
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