Durante a sessão de julgamento desta terça-feira (21), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou e negou um pedido de Habeas Corpus em favor de Anderson Soares de Araújo. Ele é um dos seis presos na “Operação Playboy”, deflagrada no dia 31 de abril deste ano, pela Polícia, sob a acusação de clonar cartões de crédito. Todos os magistrados da Câmara acompanharam o voto do relator do processo, desembargador João Benedito da Silva, que, em harmonia com o Ministério Público, manteve a prisão preventiva de Anderson.
De acordo com as informações do Juízo de primeiro grau, os policiais prenderam seis acusados durante a operação. A quadrilha tinha como especialidade clonar cartões de crédito na Grande João Pessoa e em outros estados. Devido ao seu conhecimento em internet e informática, Anderson Soares de Araújo seria o responsável pela compra do aparelho de clonagem de cartões, chamado de “ratinho”, e a obtenção dos dados de vítimas em potencial, via rede mundial de computadores.
A defesa alegou que seu paciente sofre constrangimento ilegal e existe ausência de fundamentação na decretação da prisão preventiva, “haja vista a falta dos pressupostos processuais, como também os requisitos da custódia cautelar”. Os advogados ainda alegaram as condições pessoais favoráveis ao acusado.
Para o relator, é preciso manter a custódia cautelar para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. João Benedito da Silva diz que o Juízo de primeiro grau da comarca de Cabedelo fundamentou e demonstrou, por fatos concretos, a necessidade da prisão, “diante dos indícios patentes de materialidade e autoria. Daí, não há que se falar em constrangimento ilegal”. Sobre as condições favoráveis do acusado, o relator definiu com irrelevantes ao caso.
No final do mês de maio, a Câmara Criminal já tinha negado um Habeas Corpus para outro acusado de participar da quadrilha de clonagem de cartões de crédito. O policial militar Rafael Paz de Siqueira Andrade também vai permanecer preso, aguardando julgamento. Todos os envolvidos são acusados de estelionato, formação de quadrilha e receptação de veículos roubados.
Carros de luxo – O desmantelamento da possível cadeia criminosa teve repercussão nacional e foi chamada de “gang dos playboys”, sendo exibida nos principais telejornais do País, que mostraram a apreensão de carros de luxo e um jet ski. O processo revela, ainda, que os acusados costumavam se exibir com o dinheiro obtido dos supostos crimes, “tomando banho de uísque e acendendo cigarros com notas de R$ 50,00”.
