Um total de 65 presos já foi beneficiado pelo mutirão carcerário realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em João Pessoa, na Paraíba. Os trabalhos no Estado começaram na última segunda-feira (06/07), com a participação de juízes e funcionários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Desde então, 450 processos de presos da capital paraibana foram analisados. Entre os benefícios concedidos pelos mutirões carcerários do CNJ estão liberdade, progressão de regime, trabalho externo, visita periódica ao lar, transferência de unidade, entre outros. Todas as concessões são feitas conforme a Lei de Execuções Penais. Além de garantir o cumprimento da lei, os mutirões têm como objetivo corrigir eventuais distorções, como o encarceramento de pessoas que já terminaram de cumprir suas penas, assim como garantir a dignidade dos detentos.
O juiz indicado pelo CNJ para coordenar o mutirão carcerário na Paraíba, Douglas Melo Martins, fez uma balanço parcial dos trabalhos realizados no Estado até a manhã desta quinta-feira (09/07). Os dados correspondem à força-tarefa realizada na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa. O magistrado destacou que a análise dos processos da capital paraibana deve ser concluída em 15 dias. “Temos equipes muito bem montadas, com grupos de defensores públicos atuando permanentemente. Juízes estão comparecendo e produzindo bastante”, destacou o juiz. O Ministério Público também está participando da ação.
Após analisar todos os processos da VEP de João Pessoa, a equipe vai trabalhar nas varas criminais da Capital, onde serão analisados os processos de réus presos. Na Vara da Infância e Juventude serão revistas as ações que envolvem internação de adolescentes em conflito com a lei. Depois de concluído o mutirão em João Pessoa, será a vez das comarcas de Campina Grande, Patos, Sousa, Guarabira, Cajazeiras e Santa Rita. Esta semana, a equipe do mutirão visitou o Presídio de Segurança Máxima PB 1, em Jacarapé, João Pessoa. No decorrer da próxima semana, serão feitas inspeções nos principais presídios do Estado, com o propósito de constatar as condições em que se encontram os presos.
