O requerimento 12.552/09 de Nivaldo Manoel (PPS) solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembléia Legislativa para apurar os casos de pedofilia recebeu a assinatura de 20 deputados e será publicado no Diário Oficial da Assembléia desta quarta-feira, 23. O parlamentar deu entrada na solicitação de CPI no final da tarde de hoje.
A CPI deverá ser composta de sete deputados e terá o prazo regimental de 90 dias para sua conclusão. O objetivo da CPI é apurar as denuncias de crimes de aliciamento, abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado.
O fato determinante citado pelo deputado do PPS para a criação da CPI foram as denúncias divulgadas na imprensa estadual e nacional, as operações da Policia Federal e o numero de casos registrados nas delegacias sobre pedofilia.
Para ser instalada, a CPI da Pedofilia na Paraíba deve ser aceita pela Mesa da Casa e deferida pelo presidente. Nivaldo Manoel acredita que não deverá ter problemas para a instalação da CPI, uma vez que mais de 50% dos deputados concordam com a sua realização.
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