Criado pelo Governo Federal com o objetivo de beneficiar consumidores residenciais de baixa renda, o programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é destinado a quem está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e contempla famílias com renda mensal per-capita de até meio salário mínimo. Aqui na Paraíba, de acordo com levantamento realizado pela Energisa, 197.041 unidades consumidoras estão dentro do perfil para serem beneficiadas, mas não estão cadastradas.
O programa oferece descontos que vão de 10% a 65%, beneficiando unidades com consumo elétrico de até 220 kWh. Além dos clientes inscritos no CadÚnico, também têm direito ao benefício famílias que tenham portador de doença ou deficiência em tratamento contínuo com utilização de aparelhos que consumam energia e renda de até três salários mínimos ou, ainda, famílias que possuam um membro favorecido pelo Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC).
João Pessoa é o município que lidera em número de clientes considerados elegíveis ao benefício, com 17.923. Em 2º lugar no ranking vem Campina Grande com 10.999, seguido de Pedras de Fogo com 4.958. Entre os municípios do Sertão, Sousa, Cajazeiras e Patos são as cidades que mais têm unidades consumidoras elegíveis a receberem os descontos, são 4.745, 3.476 e 2.890, respectivamente.
O abatimento na conta de energia varia de acordo com faixas de consumo. Quem consome até 30 kWh pode ter até 65%; de 31 a 100 kWh o desconto pode chegar até 40%; e de 101 a 220 kWh recebe até 10% de desconto. Além disso, o Governo do Estado oferece desde o ano passado um programa de desconto no ICMS da conta de energia para pessoas de baixa renda que pode ser cumulativo com o cadastro na TSEE.
Para fazer o cadastro na TSEE é preciso procurar uma das 223 agências de atendimento da Energisa e apresentar documentos que comprovem as exigências estabelecidas pelo Governo Federal. Dúvidas e mais informações podem ser obtidas pelos canais de atendimento como o 0800 083 0196, o aplicativo Energisa On ou pelo site www.energisa.com.br.
