Mais de 10 mil processos já foram movimentados durante os quase quatro meses de trabalhos realizados pelo Tribunal de Justiça no mutirão da comarca de Monteiro. O prazo de encerramento encerra no próximo dia 10 de maio e, segundo o juiz-coordenador do regime especial, Alexandre José Gonçalves Trineto, as expectativas foram alcançadas. “O esforço concentrado está tendo um resultado bastante significativo, de acordo com nossos objetivos”, disse o magistrado.
O balanço dos trabalhos realizados até o final da semana passada mostrou que dos 10.451 processos apreciados, 5.099 feitos receberam despachos. Foram arquivados outros 2.124 processos. As sentenças prolatadas chegaram a 2.106, além de 783 ações distribuídas e 1.122 audiências realizadas.
O esforço concentrado naquela unidade judiciária começou no dia 10 de janeiro passado, com previsão para o encerramento nos primeiros 60 dias, no entanto, diante da quantidade de processos e o aumento da demanda, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, após ouvir do juiz Alexandre Trineto, decidiu prorrogar as atividades por mais 60 dias. O magistrado justificou que apesar dos expressivos números alcançados, tornou-se necessária a prorrogação do regime especial.
O Regime Especial para a realização do Mutirão de Monteiro foi solicitado pelo próprio desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, então corregedor-geral da Justiça, e aprovado pelo da Conselho da Magistratura em novembro do ano passado. O objetivo foi reduzir o acúmulo processual na comarca e restabelecer a regularidade na tramitação dos processos, visando assim agilizar a prestação jurisdicional.
No levantamento realizado pela Corregedoria Geral ficou constatado que, somente na 2ª vara daquela unidade judicial, o acúmulo chegava a 2.539 processos. Hoje, com o esforço concentrado, paralelamente à apreciação dos feitos do dia-a-dia, a quantidade de processos para despachos e sentenças caiu para cerca de 1.073. Houve também redistribuição dos processos nos Juizados Especiais, em virtude da entrada em vigor da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje).
Os resultados do mutirão mostraram significativa redução nos processos que tramitavam na 3ª vara . Nas 1ª e 2ª varas haviam 2.842 processos ativos, dos quais 956 apresentavam excesso de prazo para despacho ou sentença, enquanto 706 estavam paralisados em cartório. Somando-se os processos sem movimentação, tinha-se um total de 1.662 feitos, que representavam mais de 40% de todos os ativos.
