Mais de 10 mil processos já foram movimentados no mutirão de Monteiro

Mais de 10 mil processos já foram movimentados durante os quase quatro meses de trabalhos realizados pelo Tribunal de Justiça no mutirão da comarca de Monteiro. O prazo de encerramento encerra no próximo dia 10 de maio e, segundo o juiz-coordenador do regime especial, Alexandre José Gonçalves Trineto, as expectativas foram alcançadas. “O esforço concentrado está tendo um resultado bastante significativo, de acordo com nossos objetivos”, disse o magistrado.

O balanço dos trabalhos realizados até o final da semana passada mostrou que dos 10.451 processos apreciados, 5.099 feitos receberam despachos. Foram arquivados outros 2.124 processos. As sentenças prolatadas chegaram a 2.106, além de 783 ações distribuídas e 1.122 audiências realizadas.

O esforço concentrado naquela unidade judiciária começou no dia 10 de janeiro passado, com previsão para o encerramento nos primeiros 60 dias, no entanto, diante da quantidade de processos e o aumento da demanda, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, após ouvir do juiz Alexandre Trineto, decidiu prorrogar as atividades por mais 60 dias. O magistrado justificou que apesar dos expressivos números alcançados, tornou-se necessária a prorrogação do regime especial.

O Regime Especial para a realização do Mutirão de Monteiro foi solicitado pelo próprio desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, então corregedor-geral da Justiça, e aprovado pelo da Conselho da Magistratura em novembro do ano passado. O objetivo foi reduzir o acúmulo processual na comarca e restabelecer a regularidade na tramitação dos processos, visando assim agilizar a prestação jurisdicional.

No levantamento realizado pela Corregedoria Geral ficou constatado que, somente na 2ª vara daquela unidade judicial, o acúmulo chegava a 2.539 processos. Hoje, com o esforço concentrado, paralelamente à apreciação dos feitos do dia-a-dia, a quantidade de processos para despachos e sentenças caiu para cerca de 1.073. Houve também redistribuição dos processos nos Juizados Especiais, em virtude da entrada em vigor da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje).

Os resultados do mutirão mostraram significativa redução nos processos que tramitavam na 3ª vara . Nas 1ª e 2ª varas haviam 2.842 processos ativos, dos quais 956 apresentavam excesso de prazo para despacho ou sentença, enquanto 706 estavam paralisados em cartório. Somando-se os processos sem movimentação, tinha-se um total de 1.662 feitos, que representavam mais de 40% de todos os ativos.

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