Este ano, os paraibanos e turistas que participarem do “Maior São João do Mundo”, em Campina Grande, vão contar com mais segurança e tranquilidade. Além do policiamento realizado por 2.400 policiais civis, militares e bombeiros militares distribuídos nos locais de festa, a população vai poder utilizar os serviços de uma unidade itinerante da Justiça, com competência cível e criminal.
O Juizado Especial dos Festejos Juninos foi instalado na tarde desta quinta-feira (2), através da assinatura de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e Prefeitura Municipal de Campina Grande.
O Juizado Especial tem o objetivo de solucionar pequenos conflitos que ocorrerem no âmbito da festa realizada no Parque do Povo, a exemplo de agressões físicas, crimes de ameaça, embriaguez, reclamações de consumo, cobrança de valores de mercadorias, entre outras infrações de menor potencial ofensivo, conforme estabelece a Lei 9.099/95, que rege os juizados especiais.
O secretário de Segurança Pública, Cláudio Lima, assinou o termo de cooperação e destacou a importância do juizado, considerado um marco na Paraíba. “É o primeiro juizado no Estado que integra as ações do poder Executivo através das polícias com o Ministério Público, poder Judiciário e Defensoria Pública, num mesmo espaço, dando solução imediata para os conflitos que ocorrerem. Sem dúvida é um grande passo e quem ganha é a sociedade”, destacou.
Instalações – O juizado foi instalado nas dependências do Museu Vivo de Ciência e as salas já estão preparadas para o atendimento ao público. O Instituto de Polícia Cientifica (IPC) da Paraíba também recebeu um espaço para oferecer plantões, realizando alguns exames no local.
Em seu discurso, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ressaltou a importância das parcerias para a concretização do projeto, que nasceu durante uma reunião promovida pela Seds. Segundo ele, essa é mais uma medida para aproximar a Justiça do povo, garantindo mais tranquilidade aos participantes da festa. “Todos esses órgãos integrados irão oferecer, nesses 30 dias, uma maior tranquilidade e celeridade no atendimento, além de dirimir os conflitos que ocorram na jurisdição do Parque do Povo”, afirmou.
Além dos policiais e peritos, o juizado contará com uma equipe formada por magistrados, analistas, técnicos, defensores e promotores. A unidade itinerante da Justiça vai funcionar até o dia 3 de julho, das 22h às 4h, nos principais dias do evento e aos finais de semana. As audiências que não obtiverem êxito serão remetidas ao Juizado Especial de Campina Grande.
“Durante o São João de Campina, nós torcemos para que as ocorrências não aconteçam, mas se acontecerem, estaremos prontos para agir e atender à população”, concluiu o secretário Cláudio Lima.
