Os magistrados paraibanos foram às urnas neste dia 8 de novembro para eleger a gestão 2019/2022 da Associação dos Magistrados da Paraíba. A chapa única “Unindo a Magistratura, com diálogo, independência e garantia de direitos”, que tem como presidente o juiz Max Nunes de França, recebeu 176 votos válidos – o que representa 94% de adesão perante o eleitorado que compareceu e expressou o seu voto. Também foram contabilizados 1 voto nulo e 9 em branco. Ao todo, participaram do pleito 186 associados, de um universo de 348 aptos a votar. Logo após a apuração, ocorreu a posse dos eleitos, com a imediata investidura nos respectivos cargos.
Após a posse, Max Nunes agradeceu aos colegas pela confiança depositada em sua candidatura e por poder nos próximos três anos conduzir a AMPB. “É uma missão difícil, mas que precisa ser enfrentada. Sei que não é tarefa fácil, mas que precisa ser exercida com coragem, dedicação, altivez e independência. Prometo honrar o nome da magistratura da Paraíba e o cargo de presidente da Associação, me esforçando para que todos vocês possam se orgulhar dessa representação e da AMPB”, assegurou o novo presidente.
“Sem jamais abandonar nossas antigas bandeiras associativas, como a democratização da escolha de dirigentes do Poder Judiciário e o aperfeiçoamento da objetivação do merecimento em promoções e remoções de juízes, seguiremos na luta para que a priorização do 1º Grau no Poder Judiciário da Paraíba seja implementada, em toda a sua inteireza”, informou Max Nunes.
Segundo o novo presidente da AMPB, é mais que necessária a otimização de recursos humanos e materiais no Tribunal de Justiça da Paraíba, de forma que uma ampla reestruturação administrativa e das unidades judiciárias do TJPB se tornem imprescindíveis para que a prestação do serviço jurisdicional ocorra da maneira que todos anseiam, ou seja, com eficiência, celeridade e efetividade. “Sobretudo em tempos de dificuldades orçamentárias”, verifica.
Max Nunes enfatiza que pretende “manter a associação altiva e independente”, fazendo disto o diferencial de sua gestão, utilizando ferramentas como o diálogo franco e a contraposição necessária para assegurar uma postura firme e capaz de defender de forma legítima todos os interesses da magistratura paraibana.
O magistrado pretende colaborar com uma ampla e imediata restruturação do Poder Judiciário, embasada em dados e critérios técnicos, cujo resultado reflita em melhoria das condições de trabalho e também da prestação jurisdicional.
Max Nunes substitui a juíza Maria Aparecida Gadelha, primeira mulher a presidir a AMPB. A magistrada se despede reconhecendo que “a jornada não foi fácil”. Entretanto, completa, “passamos o bastão agora com o conforto da consciência tranquila pelo dever cumprido e por termos lutado brava e lealmente para honrar nossos compromissos, os objetivos do Estatuto e, ainda, por cada um dos associados, sempre avaliando e executando a melhor estratégia para o alcance dos nossos propósitos”, releva a magistrada.
As eleições da AMPB foram conduzidas pelos juízes Marcos William de Oliveira (presidente da Comissão Central Eleitoral – João Pessoa); Andressa Torquato Silva (presidente da Comissão Eleitoral Guarabira); Vandemberg de Freitas Rocha (presidente da Comissão Eleitoral Campina Grande); Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza (presidente da Comissão Eleitoral Patos) e Bernardo Antônio da Silva Lacerda (presidente da Comissão Eleitoral Sousa).
Entre as propostas da nova gestão da AMPB, destacamos as seguintes:
– Exigir a observância da resolução n° 41/2015 do TJPB, que institucionaliza o fórum orçamentário como etapa prévia à elaboração da lei orçamentária do TJPB;
– Defender o provimento de todas as unidades judiciárias que se encontrem vagas, mediante nomeação de candidatos já aprovados no último concurso;
– Atuar em conjunto com as demais associações de âmbito nacional, na defesa da regulamentação da permuta entre os Juízes de Direito das diversas unidades da federação;
– Envidar esforços para que o Tribunal de Justiça se adeque aos termos da Resolução n° 255/2018 do CNJ, instituindo uma política de incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, bem como desenvolva ações que eliminem quaisquer tipos de discriminação, em especial a de gênero;
– Intensificar a luta pela instituição de uma resolução que traga critérios e transparência ao processo de escolha dos magistrados para integrarem o TRE;
– Propor a instituição de um núcleo de inteligência no Poder Judiciário com vistas a identificar ameaças e prevenir possíveis riscos e ataques aos magistrados e seus dependentes;
– Defender a aprovação do anteprojeto de lei que cria um fundo especial de segurança do Poder Judiciário;
– Criação de um núcleo de estudos na AMPB, promovendo o intercâmbio de ideias entre os magistrados e a realização de círculos de debate, inclusive no interior do Estado;
– Estimular a criação ou fortalecimento de fóruns estaduais de juízes em temas específicos, como infância e juventude, violência doméstica, cível, criminal, entre outras áreas, possibilitando a padronização de práticas exitosas nessas áreas;
– Acompanhar, defender e apoiar, em conjunto com as demais associações de âmbito nacional, no Congresso Nacional, as propostas de emenda à Constituição ou projetos de lei de interesse da magistratura, notadamente a PEC 187/2012 que trata da eleição direta pelos magistrados dos órgãos diretivos dos Tribunais;
– Acompanhar, e agir em conjunto com as demais associações de âmbito nacional, na defesa da derrubada da Lei de abuso de autoridade;
Confira abaixo a composição da chapa “UNINDO A MAGISTRATURA, COM DIÁLOGO, INDEPENDÊNCIA E GARANTIA DE DIREITOS!”:
Diretoria Executiva
Presidente – Juiz Max Nunes de França
1° Vice-presidente – Juiz Alexandre José Gonçalves Trineto
2° Vice-presidente – Juíza Silvana Carvalho Soares
3° Vice-presidente – Juiz Sivanildo Torres Ferreira
Secretário Geral – Juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo
Secretário Adjunto – Juiz Diego Garcia Oliveira
Tesoureiro Geral – Juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa
Tesoureiro Adjunto – Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues
Conselho Fiscal
1° Membro – Juiz Sérgio Moura Martins
2° Membro – Juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar
3° Membro – Des. Antônio Carlos Coelho da Franca
4° Membro – Juíza Renata Barros de Assunção Paiva
1° Suplente – Juíza Israela Cláudia da Silva Pontes Asevêdo
2° Suplente – Juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota
3° Suplente – Juíza Fernanda de Araújo Paz
4° Suplente – Juíza Paula Frassinetti N. de Miranda Dantas
