Três pedidos de prisão preventiva já foram apresentados contra o ex-presidente Lula desde que ele saiu da cadeia, há quatro dias. Os pedidos foram apresentados pelos deputados Carla Zambelli (PSL-SP) e Sanderson (PSL-SP), pelo senador Major Olimpio (PSL-SP) e pela República de Curitiba. Todos acusam Lula de crime contra a ordem pública por conta do discurso realizado na saída da prisão em Curitiba, quando o ex-presidente pediu para o Brasil seguir o exemplo do Chile e resistir, “atacar e não apenas resistir”.
Os pedidos foram protocolados nesta segunda-feira (11) na Procuradoria-Geral da República. Os deputados Carla Zambelli e Sanderson, por exemplo, foram recebidos pelo próprio procurador-geral, Augusto Aras, e reclamaram que Lula praticou “crimes contra a ordem pública, incitando a violência com o intuito de promover desagregação, confusão e balbúrdia no seio da população brasileira”.
“A simples menção do denunciado, de que devem utilizar o Chile como ‘exemplo’ de resistência, configura crime contra a ordem institucional, é crime contra a Soberania Nacional, é crime contra a Democracia brasileira, é ato nefasto e terrorista, já que imbuído de ódio e total desrespeito à paz social”, alega a República de Curitiba.
“Ele praticou diversos crimes que atentam contra a Segurança Nacional, o Estado Democrático Direito, a Ordem Política e Social do País, de forma a incitar seus seguidores à prática dos mais variados atos contra a Ordem Pública”, acrescenta o Major Olimpio, dizendo que o discurso de Lula fere a Lei de Segurança Nacional e a Lei dos crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social. “Uma incitação desta natureza ultrapassa qualquer razoabilidade de liberdade de expressão e demonstra um projeto de poder que quer se utilizar da violência e da quebra da ordem pública para a proteção de criminosos. Uma forma de incitar à prática dos mais variados atos contra a Ordem Pública”, acusa o senador.
Por conta desse entendimento, os parlamentares do PSL pediram a abertura de um inquérito e a prisão preventiva do ex-presidente Lula. Eles argumentam que o Código de Processo Penal permite que a prisão preventiva seja pedida em qualquer fase da investigação do processo. “Lula não foi inocentado. Ele foi colocado em liberdade para responder em liberdade. Mas é condenado e voltou a praticar crimes, já condenado. Então, fui entregar ao doutor Aras o pedido para que ele, de ofício como chefe do Ministério Público, requeira de imediato a prisão preventiva de Lula”, afirmou Major Olimpio.
Em entrevista ao site O Antagonista, o presidente Jair Bolsonaro foi questionado sobre a declaração de Lula em relação aos protestos do Chile e reforçou que “a Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada”. Ele disse, contudo, que só vai acionar a Justiça quando tiver certeza “de que ele está nesse discurso para atingir seus objetivos”. O ex-presidente Lula e o PT ainda não se pronunciaram sobre os pedidos de prisão preventiva. O procurador-geral da República, Augusto Aras, também não comentou as ações.
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